Reunião Plenária | 05/08/2021

por Imprensa — publicado 04/08/2021 17h10, última modificação 05/08/2021 16h58
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
05/08/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

21ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05/08/2021, às 18horas. (Portarias nºs 15/2021, 18/2021 e 26/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.850/2021 – altera a Lei Municipal nº 4.221/2018 e dá outras providências.

3.851/2021 – autoriza a doação de imóvel à Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores para a construção de uma casa de apoio "Ludumila Barbosa, Vó Mila" para os pacientes e seus acompanhantes do Serviço de Radioterapia Francisco Bartholomeu Cordeiro e dá outras providências.

3.852/2021 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2020 e excesso de arrecadação dos recursos vinculados a fonte COVID-19.

 

LEITURA DOS VETOS TOTAIS AOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS.:

9/2021 – dispõe sobre a reserva de vagas em contratações de obras e serviços para mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas oriundas ou egressas do sistema prisional e travestis ou transexuais no Município de Ponte Nova.

13/2021 – confere interpretação ao art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.325/2019, que dispõe sobre o fornecimento de cesta básica de alimentos aos servidores municipais, para ressalvar os direitos previstos na Lei Complementar Municipal nº 1.522/1990, no que se refere às ausências justificadas ao trabalho, e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

23/2021 – concede Diploma de Consagração Pública Especial ao Movimento Espírita de Ponte Nova pelo seu centenário.

24/2021 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Lucas Maciel de Aguiar.

25/2021 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Sálero de Araújo Costa.

26/2021 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Leonardo José Lopes.

27/2021 – concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Amanda Dolores Gonçalves.

28/2021 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Desidério Custódio Guimarães.

 

LEITURA DO PARECER DA COTC AO PROJETO DE LEI Nº.:

3.849/2021 – autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.

 

TRIBUNA LIVRE

Francisco Emilio Trivelato

ASSUNTO: Estradas rurais: segurança, saúde e produção.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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