5ª Reunião Ordinária da CFLJ

por Mateus Pires — publicado 31/03/2025 17h59, última modificação 31/03/2025 17h59
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
CFLJ
Quando
01/04/2025 from 14h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

5ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 01/04/2025, às 14h30

 

Participação: Representantes da Associação Palmeirense.

Assunto: recebimento em doação do imóvel situado no Guarapiranga, sede esportiva do Esporte Clube Palmeirense.

 

PROPOSIÇÃO PARA RECEBIMENTO

PLL 05/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Centro Espírita São Cosme e Damião.

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PLCL 03/2025 – Dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório e dá outras providências.

PL 4.110/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Conservação de Veículos e Melhoria Operacional para motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.

PL 4.112/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e a Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências.

PLC 4.113/2025 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

PL 4.114/2025 - Autoriza o Município a receber do Estado de Minas Gerais o imóvel registrado sob a matrícula nº 15.685, a folhas 6 do Livro 3-K, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponte Nova.

PL 4.115/2025 - Desafeta parte da área verde 01-E2 na Chácara Vasconcellos, e dá outras providências.

PL 4.116/2025 - Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à empresa SF Estruturas Metálicas Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 4.708/2023, e dá outras providências.

 

 

José Rubens Tavares

Presidente

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