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Câmara aprova novas regras para pagamento de diárias a servidores da Prefeitura
por Mateus Pires — publicado 14/04/2025 — registrado em: , , ,
De acordo com o Projeto aprovado, os servidores podem receber até R$ 120 por dia para custear despesas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova o Fundo Especial dos Direitos da Mulher
por Divisão de Comunicação — publicado 06/09/2024 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL da Política de Cuidado Integral às Pessoas com Alzheimer e outras Demências
por Rachel Monteiro — publicado 25/02/2025 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025 é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV). A proposta aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que altera Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério
por Rachel Monteiro — publicado 12/09/2025 — última modificação 12/09/2025 20h26 — registrado em: , , ,
O PLCS nº 4.126/2025, do Executivo, veda a designação de professores efetivos, por meio do instituto da “extensão”, sem prévia aprovação em processo seletivo, para exercer função de professor de apoio
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que concede transporte a famílias de adolescentes em medida socioeducativa
por Divisão de Comunicação — publicado 17/09/2024 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei nº 4.055/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que institui 10 de julho como o Dia Municipal do Beach Tennis
por Rachel Monteiro — publicado 08/10/2025 — última modificação 08/10/2025 18h46 — registrado em: ,
O Projeto de Lei do Legislativo Substitutivo (PLLS) nº 6/2025, de autoria de Suellenn Fisioterapeuta (PV), ainda reconhece o Beach Tennis como modalidade esportiva
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que institui Programa Habitacional "Reconstruir"
por Mateus Pires — publicado 12/12/2025 — registrado em: , , , ,
Projeto de lei de autoria da Prefeitura visa a garantir moradia digna para famílias de baixa renda com reconstrução, reforma e reparo de residências
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que prorroga o Plano Decenal Municipal da Educação
por Rachel Monteiro — publicado 26/09/2025 — registrado em: , ,
A vigência do Plano vai até 31 de dezembro de 2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que repassa recursos para aquisição de caminhão pela Prefeitura
por Rachel Monteiro — publicado 10/03/2025 — registrado em: , , ,
Dos R$ 534,9 mil destinados para a compra do caminhão basculante, R$ 400 mil são provenientes do Governo Federal e o restante do Executivo Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que trata de adoção de abrigos de pontos de ônibus
por Rachel Monteiro — publicado 08/10/2025 — última modificação 09/10/2025 15h08 — registrado em: , , ,
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser sancionada pelo prefeito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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