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Câmara aprova criação do Centro de Orientação ao Cidadão e da Procuradoria da Mulher
por Divisão de Comunicação — publicado 11/06/2025 — última modificação 13/06/2025 12h51 — registrado em: , , , , , ,
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 4/2025 recebeu nove votos favoráveis e três abstenções
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam o Programa Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino
por Rachel Monteiro — publicado 15/04/2025 — registrado em: , , ,
A proposta foi aprovada por unanimidade na Reunião Plenária do último dia 7 e sancionada pelo prefeito nessa segunda-feira (14)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que altera Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério
por Rachel Monteiro — publicado 12/09/2025 — última modificação 12/09/2025 20h26 — registrado em: , , ,
O PLCS nº 4.126/2025, do Executivo, veda a designação de professores efetivos, por meio do instituto da “extensão”, sem prévia aprovação em processo seletivo, para exercer função de professor de apoio
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que amplia limite para créditos suplementares
por Mateus Pires — publicado 08/12/2025 — registrado em: , , ,
Medida eleva de 20% para 30% a margem para suplementações orçamentárias e reforça a flexibilidade da gestão financeira do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto muda finalidade de terreno permutado há 10 anos com o Gavazza
por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: , , ,
A Lei determina que o espaço abrigue um Centro de Atenção Psicossocial (Caps). A proposta da Prefeitura é viabilizar o local para ser utilizado em qualquer atividade voltada ao interesse público
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da rede municipal
por Rachel Monteiro — publicado 09/10/2025 — registrado em: , , ,
Para começar a valer, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.134/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara recebe Projeto com diretrizes para a Lei Orçamentária de PN para 2025
por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: , , ,
A matéria passa por análise das Comissões da Câmara antes de seguir para discussão e votação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam mudanças no IPTU de Ponte Nova
por Rachel Monteiro — publicado 11/06/2025 — registrado em: , , , , , ,
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 05/2025 foi aprovado por unanimidade. Para entrar em vigor, o texto precisa ser sancionado pelo prefeito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Conjunta de Comissões | 19/12/2022
por Mateus Pires — publicado 16/12/2022 — última modificação 16/12/2022 18h30 — registrado em:
Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (FLJ), Serviços Públicos Municipais (SPM) e Orçamento e Tomada de Contas (OTC) | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Câmara aprova nome para o asilo, reversão de área e subsídios de agentes políticos
por Divisão de Comunicação* — publicado 15/09/2023 — registrado em: , , , , ,
Todas as proposições foram analisadas pelas Comissões Permanentes da Câmara e aprovadas nesta semana pelo Plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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