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PL que regulariza núcleos urbanos na área rural começa a tramitar na Câmara
por Rachel Monteiro — publicado 04/07/2025 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei Complementar nº 4.128/2025 vai ser analisado por Comissões antes de ser votado em Plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL que cria cargos na estrutura do Executivo começa a tramitar na Câmara
por Rachel Monteiro — publicado 12/03/2026 — última modificação 13/03/2026 12h36 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei Complementar Substitutivo (PLCS) nº 4.163/2026 também trata do horário de funcionamento dos setores da Prefeitura, do auxílio-alimentação dos servidores, além de instituir escala 12x36
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova ampliação de atividades comerciais na Antiga Rodoviária
por Mateus Pires — publicado 08/05/2024 — registrado em: , , ,
Projeto de Lei de autoria do vereador Zé Roberto Júnior (Rede) muda a legislação para possibilitar o funcionamento de estabelecimentos além do ramo alimentício no Novo Centro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova repasse de R$ 578 mil para aquisição de trator e implementos agrícolas
por Rachel Monteiro — publicado 21/07/2025 — última modificação 22/07/2025 13h55 — registrado em: , , , ,
R$ 550 mil são provenientes de emenda parlamentar do deputado estadual Adriano Alvarenga (PP). R$ 28 mil advém de contrapartida municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto altera limite para cobertura de créditos adicionais suplementares
por Divisão de Comunicação — publicado 23/09/2024 — última modificação 09/10/2024 20h03 — registrado em: , , ,
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e vai passar por análise de Comissões da Câmara antes de ir à discussão e votação por todos os vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público
por Mateus Pires — publicado 10/06/2024 — registrado em: , , ,
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL que autoriza contratação de enfermeiros começa a ser analisado na Câmara
por Rachel Monteiro — publicado 02/07/2025 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei nº 4.127/2025, do Executivo, prevê que dois enfermeiros sejam contratados para atuarem junto ao Programa Estadual de Combate ao Câncer
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nova Lei inclui concessão de subsídio como receita do transporte público
por Mateus Pires — publicado 15/04/2025 — registrado em: , , ,
A proposta da Prefeitura foi aprovada pela Câmara no último dia 7 e sancionada pelo prefeito nessa segunda-feira (14)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova criação do Conselho Municipal e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
por Rachel Monteiro — publicado 10/04/2025 — registrado em: , , , , ,
As propostas, de autoria do Executivo, aguardam a sanção do prefeito, Dr. Milton Irias (Avante), para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova transporte gratuito para pessoas em tratamento oncológico e em hemodiálise
por Rachel Monteiro — publicado 08/12/2023 — última modificação 08/12/2023 18h11 — registrado em: , , , , ,
O Projeto é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) e foi aprovado em Plenário após ser analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara. O PL aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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