Câmara Municipal de Ponte Nova

PL do Programa Escola em Tempo Integral será analisado pelos vereadores: por Rachel Monteiro — publicado 11/08/2025 — registrado em: PLC 4.134/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.134/2025 passará por comissões da Câmara antes de ir à votação em Plenário
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PL que autoriza contratação de enfermeiros começa a ser analisado na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 02/07/2025 — registrado em: PLE 4.127/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei nº 4.127/2025, do Executivo, prevê que dois enfermeiros sejam contratados para atuarem junto ao Programa Estadual de Combate ao Câncer
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PL que autoriza contratação temporária de servidores pela Câmara é aprovado: por Mateus Pires — publicado 23/06/2025 — registrado em: Wellington Neim, Pastor Fabiano, CFLJ, CSPM, Marcinho de Belim, COTC, PLL 11/2025
A proposta permite que a Câmara contrate Agente Administrativo Analista e Agentes Administrativos das especialidades Engenharia e Contabilidade
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PL que cria Centro de Orientação ao Cidadão e Procuradoria da Mulher começa a tramitar na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 25/04/2025 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, COTC, PLCL 4/2025
O intuito é, entre outros, esclarecer a população sobre os serviços púbicos oferecidos e atender as demandas do público feminino
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PL que destina R$ 926 mil para Dmaes usar em pavimentação pode ir à votação: por Mateus Pires — publicado 23/02/2024 — registrado em: PLE 4.051/2024, CSPM, CFLJ, COTC
A matéria é de autoria do Poder Executivo e já foi avaliada por três Comissões da Câmara
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PL que implementa Tiro de Guerra em Ponte Nova começa a ser analisado na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 25/06/2025 — última modificação 26/06/2025 12h21 — registrado em: CCDH, Wellington Neim, CFLJ, CSPM, COTC
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 14/2025 é de autoria do vereador Wellington Neim (PP)
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PL que regulariza núcleos urbanos na área rural começa a tramitar na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 04/07/2025 — registrado em: PLC 4.128/2025, CFLJ, CSPM, COTC, CDMA
O Projeto de Lei Complementar nº 4.128/2025 vai ser analisado por Comissões antes de ser votado em Plenário
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PL que suplementa orçamento da Sala Mineira começa a tramitar na Câmara: por Divisão de Comunicação — publicado 13/09/2024 — última modificação 13/09/2024 18h17 — registrado em: PLS 4.074/2024, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei Substitutivo nº 4.074/2024, de autoria do Executivo, será analisado por Comissões da Câmara
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Plenário aprova PL de incentivo à conservação de veículos da frota municipal: por Mateus Pires — publicado 14/04/2025 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.110/2025, COTC
A proposta cria o Programa de Incentivo à Conservação de Veículos e Melhoria Operacional e pretende recompensar em até R$ 280,00 motoristas e operadores de máquinas que atenderem a critérios que resultem em economia de recursos públicos
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PN apresenta projeto com princípios e regras para ser cidade inteligente: por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: CSPM, PLE 4.063/2024, CFLJ, COTC
A matéria legislativa se encontra em análise pelas Comissões da Câmara para, posteriormente, ser votada pelos vereadores
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