Câmara Municipal de Ponte Nova

Aberta Consulta Pública sobre projeto que altera delimitação de áreas não edificáveis: por Divisão de Comunicação — publicado 26/05/2022 — registrado em: Consulta Pública, PLC 3.903/2022
Sugestões, questionamentos, críticas ou dúvidas sobre o projeto podem ser registrados no site da Câmara até o dia 20 de junho
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Aberta Consulta Pública sobre o controle de sons e ruídos: por Divisão de Comunicação — publicado 12/06/2023 — última modificação 12/06/2023 16h12 — registrado em: Consulta Pública, PLC 4.018/2023
Até o dia 19 de junho, interessados podem acessar o projeto e apresentar questionamentos, sugestões e críticas por meio de formulário disponível no site da Câmara
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Adoção de abrigos de pontos de ônibus por cidadãos começa a ser analisada pelos vereadores: por Rachel Monteiro — publicado 18/08/2025 — última modificação 08/10/2025 14h48 — registrado em: PLC 4.137/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.137/2025, de autoria do Executivo, vai ser analisado por comissões da Câmara
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Agosto se encerra com atividades educativas e legislativas na Câmara: por Divisão de Comunicação* — publicado 31/08/2023 — registrado em: Consulta Pública, PLC 4.018/2023, CFLJ, CEMP, Parlamento Jovem, Escola do Legislativo, Mérito Legislativo, Ouvidoria, Gincana Sua Casa, Nossa Câmara
No mês, tiveram início as atividades da gincana “Sua Casa, Nossa Câmara!”, que neste ano obteve recorde de inscritos. Além disso, ocorreram a etapa regional do Parlamento Jovem e dezenas de Reuniões Plenárias e de Comissões
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Alteração de áreas não edificáveis próximo a cursos d’água depende de informações da Prefeitura: por Divisão de Comunicação — publicado 26/08/2022 — registrado em: PLC 3.903/2022
As comissões permanentes que analisam a matéria aguardam informações do Poder Executivo desde maio
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Aprovada a denominação de Terezinha Silva Malta Moreira à Procuradoria da Mulher: por Rachel Monteiro — publicado 22/08/2025 — registrado em: Wellington Neim, PLL 16/2025
O Projeto de Lei do legislativo (PLL) nº 16/2025 é do vereador Wellington Neim (PP)
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Aprovada obrigatoriedade de brigadas de incêndio em órgãos e entidades da Administração Municipal: por Rachel Monteiro — publicado 05/09/2025 — registrado em: CFLJ, CSPM, COTC, PLL 13/2025, Gustavo de Fizica, CDMA
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 13/2025 é do vereador Gustavo de Fizica (MDB)
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Aprovada restrição na adoção de animais por pessoas que praticaram maus-tratos: por Mateus Pires — publicado 24/06/2025 — última modificação 24/06/2025 15h42 — registrado em: Gustavo de Fizica, Suellenn Fisioterapeuta, PLCL 06/2025
Projeto de Lei dos vereadores Gustavo de Fizica (MDB) e Suellenn Fisioterapeuta (PV) suspende o direito de adoção por quem tenha sido autuado por maus-tratos a animais
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Aprovado PL que autoriza instalação do Tiro de Guerra em Ponte Nova: por Rachel Monteiro — publicado 26/09/2025 — última modificação 26/09/2025 18h20 — registrado em: CCDH, Wellington Neim, CFLJ, CSPM, COTC, PLL 14/2025
O Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2025 é do vereador Wellington Neim (PP)
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Aprovado PL que torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas e eventos de Ponte Nova: por Rachel Monteiro — publicado 06/10/2025 — última modificação 06/10/2025 20h38 — registrado em: PLL 18/2025, CSPM, CFLJ, Wellington Neim
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 18/2025 é de autoria do vereador Wellington Neim (PP)
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