31ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 15/10/2025 09h44, última modificação 15/10/2025 09h44
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O que
Reunião Plenária
Quando
15/10/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

31ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 15/10/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

21/2025 – dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de espaços de convivência e lazer em áreas públicas e dá outras providências. (autoria: Vereador José Gonçalves Osório Filho)

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

44/2025 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Porto Empreendimentos e Participações Ltda. (autoria: Mesa Diretora)

 

LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLL 19/2025 – altera a Lei Municipal nº 4.085/2016, que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público (parklet), para dispor sobre diretrizes regulamentares mínimas, e dá outras providências.

PLL 20/2025 – dispõe sobre o combate à dengue e outras endemias no Município de Ponte Nova e a notificação compulsória de exames com resultado positivo, e dá outras providências.

PLS 4.123/2025 – dispõe sobre o “Programa Escola Cívico-Militar” da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

43/2025 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Mário de Paula Franco Júnior.

 

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Aleonora Pena Patrocínio

ASSUNTO: Direitos dos portadores de fibromialgia e conscientização sobre o uso do “Cordão de Girassol”.

 

2 – Alexandre Bruno de Godoy

ASSUNTO: Demandas relacionadas ao Bairro Nova Copacabana.

 

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: