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Câmara aprova Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da rede municipal
por Rachel Monteiro — publicado 09/10/2025 — registrado em: , , ,
Para começar a valer, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.134/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que denomina praça no bairro Rasa
por Rachel Monteiro — publicado 26/12/2024 — última modificação 27/12/2024 17h10 — registrado em: ,
O Projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade na Reunião Plenária da última quinta-feira (19) e, agora, aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que repassa recursos e cede veículo à Apae
por Rachel Monteiro — publicado 27/02/2025 — registrado em: , , ,
O texto aguarda a sanção do prefeito, Dr. Milton Irias (Avante), para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que amplia limite para créditos suplementares
por Mateus Pires — publicado 08/12/2025 — registrado em: , , ,
Medida eleva de 20% para 30% a margem para suplementações orçamentárias e reforça a flexibilidade da gestão financeira do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que cria o Conselho do Bem-Estar dos Animais
por Divisão de Comunicação* — publicado 20/05/2022 — registrado em:
O projeto proposto pelo Executivo em 2021 passou por Consulta e Audiência Pública e motivou diversas discussões e debates até a sua aprovação no último dia 9
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projetos de concessão de área e recursos para a educação
por Divisão de Comunicação* — publicado 21/08/2023 — registrado em: , , ,
Os textos foram aprovados após serem analisados pelas Comissões Permanentes. Agora, aguardam a sanção do Prefeito para entrarem em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projetos de Lei referentes ao orçamento do Município
por Rachel Monteiro — publicado 20/12/2024 — registrado em: , , , , ,
Os vereadores votaram alterações das metas e prioridades da LDO, modificações do PPA, bem como a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025 (LOA)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projetos de reversão de áreas ao patrimônio do município
por Mateus Pires — publicado 05/09/2025 — registrado em: , ,
As propostas são de autoria da Prefeitura e tiveram origem em pedidos de devolução de empresas beneficiadas com a concessão dos terrenos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projetos sobre orçamento, subvenções e criação de cargos
por Divisão de Comunicação* — publicado 22/12/2023 — registrado em: , , , , , , , , ,
Além disso, foi aprovada a revisão da remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta. Todos os textos foram analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara para que fossem votados em Plenário. As redações aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projetos sobre saúde, estrutura organizacional e imóveis
por Divisão de Comunicação* — publicado 24/11/2023 — última modificação 24/11/2023 18h40 — registrado em: , , , ,
Todas as matérias foram analisadas pelas Comissões Permanentes da Câmara. Os textos aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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