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Câmara aprova Programa de Apadrinhamento e Dia de São Cosme e Damião
por
Divisão de Comunicação
—
publicado
23/09/2024
—
última modificação
23/09/2024 18h23
— registrado em:
CCDH
,
PLE 4.068/2024
,
CFLJ
,
PLL 10/2024
,
CSPM
,
COTC
As matérias foram aprovadas na Reunião Plenária da última quinta-feira (19) e vão seguir para sanção do prefeito
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que denomina praça no bairro Rasa
por
Rachel Monteiro
—
publicado
26/12/2024
—
última modificação
27/12/2024 17h10
— registrado em:
PLE 4.089/2024
,
CFLJ
O Projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade na Reunião Plenária da última quinta-feira (19) e, agora, aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que repassa recursos e cede veículo à Apae
por
Rachel Monteiro
—
publicado
27/02/2025
— registrado em:
PLE 4.099/2025
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
O texto aguarda a sanção do prefeito, Dr. Milton Irias (Avante), para entrar em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova projeto que cria o Conselho do Bem-Estar dos Animais
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
20/05/2022
— registrado em:
PLE 3.855/2021
O projeto proposto pelo Executivo em 2021 passou por Consulta e Audiência Pública e motivou diversas discussões e debates até a sua aprovação no último dia 9
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova projetos de concessão de área e recursos para a educação
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
21/08/2023
— registrado em:
PLE 4.011/2023
,
3.993/2023
,
PLE 3.993/2023
,
4.011/2023
Os textos foram aprovados após serem analisados pelas Comissões Permanentes. Agora, aguardam a sanção do Prefeito para entrarem em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova Projetos de Lei referentes ao orçamento do Município
por
Rachel Monteiro
—
publicado
20/12/2024
— registrado em:
PLE 4.084/2024
,
CFLJ
,
CSPM
,
COTC
,
PLE 4.091/2024
,
PLE 4.085/2024
Os vereadores votaram alterações das metas e prioridades da LDO, modificações do PPA, bem como a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025 (LOA)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova projetos de reversão de áreas ao patrimônio do município
por
Mateus Pires
—
publicado
05/09/2025
— registrado em:
PLE 4.135/2025
,
CFLJ
,
PL 4.136/2025
As propostas são de autoria da Prefeitura e tiveram origem em pedidos de devolução de empresas beneficiadas com a concessão dos terrenos
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova projetos sobre orçamento, subvenções e criação de cargos
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
22/12/2023
— registrado em:
PLE 4.034/2023
,
PLE 4.038/2023
,
PLE 4.046/2023
,
CFLJ
,
PLE 4.032/2023
,
PLE 4.049/2023
,
CSPM
,
COTC
,
PLE 4.047/2023
,
PLE 4.033/2023
Além disso, foi aprovada a revisão da remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta. Todos os textos foram analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara para que fossem votados em Plenário. As redações aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova projetos sobre saúde, estrutura organizacional e imóveis
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
24/11/2023
—
última modificação
24/11/2023 18h40
— registrado em:
PLCL 08/2023
,
PLE 4.031/2023
,
CFLJ
,
PLE 4.030/2023
,
PLE 4.035/2023
Todas as matérias foram analisadas pelas Comissões Permanentes da Câmara. Os textos aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova recursos para Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas
por
Mateus Pires
—
publicado
11/10/2024
— registrado em:
PLS 4.074/2024
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, vai suplementar o orçamento da Sala Mineira do Empreendedor para o desenvolvimento das ações relacionadas ao superendividamento de pessoas idosas
Localizado em
Sobre a Câmara
/
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