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Câmara aprova PL da Política de Cuidado Integral às Pessoas com Alzheimer e outras Demências
por
Rachel Monteiro
—
publicado
25/02/2025
— registrado em:
CCDH
,
CFLJ
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
CSPM
,
PLL 02/2025
O Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025 é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV). A proposta aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova PL que institui 10 de julho como o Dia Municipal do Beach Tennis
por
Rachel Monteiro
—
publicado
08/10/2025
—
última modificação
08/10/2025 18h46
— registrado em:
CSPM
,
CFLJ
O Projeto de Lei do Legislativo Substitutivo (PLLS) nº 6/2025, de autoria de Suellenn Fisioterapeuta (PV), ainda reconhece o Beach Tennis como modalidade esportiva
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova Projeto Karol Sanchez, que regulamenta o uso do nome social
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
08/12/2022
— registrado em:
PLL 23/2022
,
Suellenn Fisioterapeuta
O Projeto de Lei Karol Sanchez determina que os órgãos da administração pública, em seus atos e procedimentos, deverão adotar o nome social da pessoa, de acordo com seu requerimento, que poderá ser encaminhado a qualquer momento
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova projeto que reserva vagas de emprego para grupos minoritários
por
Imprensa
—
publicado
12/07/2021
—
última modificação
09/08/2021 16h14
— registrado em:
Suellenn Fisioterapeuta
,
PLL 09/2021
O texto estabelece que as empresas contratadas pela administração pública municipal destinarão parte das vagas a mulheres vítimas de violência doméstica, egressos do sistema prisional e travestis ou transexuais
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova regulamentação dos serviços funerários do Município
por
Rachel Monteiro
—
publicado
23/04/2025
—
última modificação
15/05/2025 14h56
— registrado em:
CCDH
,
Zé Osório
,
PLCL 3/2025
,
Wagner Gomides
,
CFLJ
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
CSPM
,
COTC
,
CDMA
,
Emerson Carvalho
O Projeto de Lei Complementar (PLC) do Legislativo nº 3/2025 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova requerimento de informações sobre a Casa Abrigo
por
ronaldo
—
publicado
04/05/2022
Após a visita de inspeção realizada no dia 28 de abril, vereadores pediram ao Executivo dados sobre o local
Câmara aprova seis Projetos de Lei durante a última reunião
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
04/07/2023
—
última modificação
05/07/2023 13h28
— registrado em:
PLE 4.010/2023
,
PLC 4.019/2023
,
PLL 8/2023
,
PLE 4.020/2023
,
CSPM
,
CFLJ
,
PLE 4.014/2023
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
PLE 4.008/2023
,
COTC
Os textos foram aprovados após as análises das comissões e aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova seis Projetos de Lei nas primeiras semanas de março
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
23/03/2023
— registrado em:
PLE 3.988/2023
,
PLS 01/2023
,
PLL 03/2023
,
Guto Malta
,
PLL 01/2023
,
PLL 05/2023
,
PLC 3.986/2023
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
Zé Roberto Júnior
,
Pracatá
,
PLCL 01/2023
,
Dr. Wellerson Mayrink
As matérias foram analisadas pelas comissões da Câmara, depois seguiram para a votação em Plenário e agora aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova transporte gratuito para pessoas em tratamento oncológico e em hemodiálise
por
Rachel Monteiro
—
publicado
08/12/2023
—
última modificação
08/12/2023 18h11
— registrado em:
PLL 19/2023
,
CCDH
,
CFLJ
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
CSPM
,
COTC
O Projeto é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) e foi aprovado em Plenário após ser analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara. O PL aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara cobra dados sobre filas do SUS e ações de transparência na saúde em PN
por
Mateus Pires
—
publicado
23/06/2025
—
última modificação
23/06/2025 14h00
— registrado em:
Wellington Neim
,
Fernanda Bitenco
,
Wagner Gomides
,
Pastor Fabiano
,
Requerimento
,
Thaffarel do Povo
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
Zé Osório
,
Marcinho de Belim
,
Careca Totinho
,
Gustavo de Fizica
,
Guilherme Belmiro
,
Rubinho
,
Emerson Carvalho
Requerimento assinado por 12 vereadores deve ser respondido pela Prefeitura em até 15 dias
Localizado em
Sobre a Câmara
/
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