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Câmara aprova criação do Centro de Orientação ao Cidadão e da Procuradoria da Mulher
por Divisão de Comunicação — publicado 11/06/2025 — última modificação 13/06/2025 12h51 — registrado em: , , , , , ,
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 4/2025 recebeu nove votos favoráveis e três abstenções
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Câmara aprova entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais
por Rachel Monteiro — publicado 21/06/2024 — última modificação 03/07/2024 16h59 — registrado em: , , , , ,
Os vereadores ainda aprovaram Projeto que autoriza o Município a realizar reversão de área ao seu patrimônio
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL da Política de Cuidado Integral às Pessoas com Alzheimer e outras Demências
por Rachel Monteiro — publicado 25/02/2025 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025 é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV). A proposta aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que estende prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia
por Rachel Monteiro — publicado 09/04/2026 — última modificação 09/04/2026 17h27 — registrado em: , , , , ,
As vereadoras Fernanda Bitenco (Agir) e Suellenn Fisioterapeuta (PV) são as autoras do Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 02/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que institui 10 de julho como o Dia Municipal do Beach Tennis
por Rachel Monteiro — publicado 08/10/2025 — última modificação 08/10/2025 18h46 — registrado em: ,
O Projeto de Lei do Legislativo Substitutivo (PLLS) nº 6/2025, de autoria de Suellenn Fisioterapeuta (PV), ainda reconhece o Beach Tennis como modalidade esportiva
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto Karol Sanchez, que regulamenta o uso do nome social
por Divisão de Comunicação* — publicado 08/12/2022 — registrado em: ,
O Projeto de Lei Karol Sanchez determina que os órgãos da administração pública, em seus atos e procedimentos, deverão adotar o nome social da pessoa, de acordo com seu requerimento, que poderá ser encaminhado a qualquer momento
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que reserva vagas de emprego para grupos minoritários
por Imprensa — publicado 12/07/2021 — última modificação 09/08/2021 16h14 — registrado em: ,
O texto estabelece que as empresas contratadas pela administração pública municipal destinarão parte das vagas a mulheres vítimas de violência doméstica, egressos do sistema prisional e travestis ou transexuais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova regulamentação dos serviços funerários do Município
por Rachel Monteiro — publicado 23/04/2025 — última modificação 15/05/2025 14h56 — registrado em: , , , , , , , , ,
O Projeto de Lei Complementar (PLC) do Legislativo nº 3/2025 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova requerimento de informações sobre a Casa Abrigo
por ronaldo — publicado 04/05/2022
Após a visita de inspeção realizada no dia 28 de abril, vereadores pediram ao Executivo dados sobre o local
Câmara aprova seis Projetos de Lei durante a última reunião
por Divisão de Comunicação* — publicado 04/07/2023 — última modificação 05/07/2023 13h28 — registrado em: , , , , , , , , ,
Os textos foram aprovados após as análises das comissões e aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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