Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara aprova novas regras para pagamento de diárias a servidores da Prefeitura: por Mateus Pires — publicado 14/04/2025 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.109/2025, COTC
De acordo com o Projeto aprovado, os servidores podem receber até R$ 120 por dia para custear despesas
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Projetos e Indicações: por adm — publicado 16/04/2020 — última modificação 30/06/2020 17h48
Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Ponte Nova.
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PN apresenta projeto com princípios e regras para ser cidade inteligente: por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: CSPM, PLE 4.063/2024, CFLJ, COTC
A matéria legislativa se encontra em análise pelas Comissões da Câmara para, posteriormente, ser votada pelos vereadores
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Câmara aprova requerimento de informações sobre a Casa Abrigo: por ronaldo — publicado 04/05/2022
Após a visita de inspeção realizada no dia 28 de abril, vereadores pediram ao Executivo dados sobre o local
Lei que repassa R$ 631 mil à Apae e a outras instituições entra em vigor: por Mateus Pires — publicado 20/02/2025 — registrado em: CSPM, PLE 4.098/2025, CFLJ, COTC
A Norma foi aprovada pelo Plenário em 13 de fevereiro e sancionada pelo prefeito nessa quarta-feira (19)
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Plenário aprova PL de incentivo à conservação de veículos da frota municipal: por Mateus Pires — publicado 14/04/2025 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.110/2025, COTC
A proposta cria o Programa de Incentivo à Conservação de Veículos e Melhoria Operacional e pretende recompensar em até R$ 280,00 motoristas e operadores de máquinas que atenderem a critérios que resultem em economia de recursos públicos
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Câmara autoriza desafetação e permuta de áreas verdes no Estrela da Mata: por Mateus Pires — publicado 10/12/2025 — registrado em: CFLJ, CSPM, COTC, PLE 4.144/2025, CDMA
Vereadores incluíram, no projeto de lei aprovado, a exigência do fornecimento de duas mil mudas de árvores ao município pelo empreendimento
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Comissões analisam isenção de impostos a centro comercial para expansão de hospital: por Mateus Pires — publicado 22/02/2024 — registrado em: CSPM, PLS 4.037/2024, CFLJ, COTC
Projeto apresentado pela Prefeitura pretende isentar o novo empreendimento do pagamento de impostos por até 20 anos mediante doação de espaço ao Hospital Arnaldo Gavazza
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Pedido de informações sobre o funcionamento da Rodoviária pauta Requerimento: por Rachel Monteiro — publicado 11/06/2025 — registrado em: Zé Osório, Requerimento, CSPM, Guilherme Belmiro, Emerson Carvalho
Os dados foram solicitados pelos membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais. A Prefeitura tem até 15 dias para dar as respostas
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Vereadores aprovam projeto que institui Plano Municipal da Primeira Infância: por Mateus Pires — publicado 20/12/2024 — registrado em: CCDH, PLE 4.086/2024, CFLJ, CSPM, COTC
A matéria foi apresentada pela Prefeitura e, agora, aguarda a sanção para entrar em vigor
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