Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara aprova projeto do concurso público da Prefeitura de Ponte Nova: por Imprensa — publicado 20/08/2019 — última modificação 30/09/2020 14h26 — registrado em: Site antigo
Projeto de Lei dimensionando cargos e funções da Prefeitura e definindo as vagas do concurso foi aprovado por unanimidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que amplia limite para créditos suplementares: por Mateus Pires — publicado 08/12/2025 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLC 4.160/2025, COTC
Medida eleva de 20% para 30% a margem para suplementações orçamentárias e reforça a flexibilidade da gestão financeira do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que cria UBS Cidade da Serra: por Mateus Pires — publicado 02/03/2026 — registrado em: PLC 4.174/2026, CSPM, CFLJ, COTC
Projeto institui a unidade de saúde no bairro Cidade da Serra e eleva a quantidade de agentes comunitários de saúde no município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que formaliza criação de UBSs em PN: por Mateus Pires — publicado 27/03/2026 — registrado em: PLE 4.176/2026, CSPM, CFLJ, COTC
A matéria reconhece em lei a divisão e o funcionamento de UBSs já existentes na prática e reorganiza a estrutura e as equipes de atendimento
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que promove reestruturação administrativa da Prefeitura: por Mateus Pires — publicado 08/05/2026 — registrado em: CFLJ, CSPM, COTC, PLC 4.192/2026, Emerson Carvalho
Algumas das mudanças incluem a elevação da Vigilância Sanitária a departamento, a criação de unidades específicas para licenciamento e fiscalização ambiental e desdobramento do Departamento de Assistência Social
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projetos de concessão de área e recursos para a educação: por Divisão de Comunicação* — publicado 21/08/2023 — registrado em: PLE 4.011/2023, 3.993/2023, PLE 3.993/2023, 4.011/2023
Os textos foram aprovados após serem analisados pelas Comissões Permanentes. Agora, aguardam a sanção do Prefeito para entrarem em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projetos de Lei referentes ao orçamento do Município: por Rachel Monteiro — publicado 20/12/2024 — registrado em: PLE 4.084/2024, CFLJ, CSPM, COTC, PLE 4.091/2024, PLE 4.085/2024
Os vereadores votaram alterações das metas e prioridades da LDO, modificações do PPA, bem como a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025 (LOA)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projetos sobre orçamento, subvenções e criação de cargos: por Divisão de Comunicação* — publicado 22/12/2023 — registrado em: PLE 4.034/2023, PLE 4.038/2023, PLE 4.046/2023, CFLJ, PLE 4.032/2023, PLE 4.049/2023, CSPM, COTC, PLE 4.047/2023, PLE 4.033/2023
Além disso, foi aprovada a revisão da remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta. Todos os textos foram analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara para que fossem votados em Plenário. As redações aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova recursos para Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas: por Mateus Pires — publicado 11/10/2024 — registrado em: PLS 4.074/2024, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, vai suplementar o orçamento da Sala Mineira do Empreendedor para o desenvolvimento das ações relacionadas ao superendividamento de pessoas idosas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova regulamentação dos serviços funerários do Município: por Rachel Monteiro — publicado 23/04/2025 — última modificação 15/05/2025 14h56 — registrado em: CCDH, Zé Osório, PLCL 3/2025, Wagner Gomides, CFLJ, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM, COTC, CDMA, Emerson Carvalho
O Projeto de Lei Complementar (PLC) do Legislativo nº 3/2025 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 47

Resultado da busca por CSPM