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Câmara abre consulta pública sobre alterações no Estatuto dos Servidores
por Rachel Monteiro — publicado 22/04/2026 — registrado em: , , , ,
Servidores públicos e população em geral podem opinar até 17 de maio por meio de formulário no site da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aguarda informações sobre Projeto que prevê vagas para concurso da Prefeitura
por Imprensa — publicado 28/02/2019 — última modificação 24/09/2020 16h37 — registrado em:
Comissões Temáticas ainda não emitiram parecer sobre a matéria
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público
por Mateus Pires — publicado 10/06/2024 — registrado em: , , ,
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa PLs sobre programa “Adote uma Escola” e orçamento de 2024
por Divisão de Comunicação* — publicado 20/10/2023 — registrado em: , ,
Os Projetos de Lei são sobre a iniciativa público/privada “Adote uma Escola” e o orçamento municipal de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município no próximo ano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa proposta de reajuste salarial para profissionais da educação
por Divisão de Comunicação* — publicado 20/05/2022 — registrado em:
O Projeto de Lei Executivo nº 3.915/2022 dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pelo Ministério da Educação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova 13 projetos de lei na última sessão ordinária de 2025
por Rachel Monteiro — publicado 08/01/2026 — última modificação 09/01/2026 17h21 — registrado em: , , , , , ,
Os projetos foram discutidos e aprovados na reunião plenária de 19 de dezembro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova aumento do auxílio-alimentação dos servidores da Prefeitura
por Rachel Monteiro — publicado 18/03/2025 — última modificação 18/03/2025 19h26 — registrado em: , , ,
O valor, que era de R$ 13,25 no ano passado, vai ser de R$ 16,00. A proposta aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova contratação de servidores para compor equipes multiprofissionais de saúde
por Rachel Monteiro — publicado 06/05/2025 — última modificação 07/05/2025 12h44 — registrado em: , , , ,
Para entrar em vigor, o Projeto de Lei do Executivo nº 4.112/2025 aguarda a sanção do prefeito
Câmara aprova contratação temporária de servidores para o Programa Saúde do Rio Doce
por Rachel Monteiro — publicado 13/02/2026 — última modificação 23/02/2026 18h19 — registrado em:
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.167/2026 é de autoria do Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova correção na Lei que destina R$ 2,2 mi para obras da ETE
por Mateus Pires — publicado 27/12/2024 — última modificação 27/12/2024 18h14 — registrado em: , , , ,
A Prefeitura identificou divergência na redação da norma e apresentou um Projeto de Lei, sancionado nessa segunda-feira (23), para reparar o problema
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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