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Vereadores aprovam mudanças no IPTU de Ponte Nova
por
Rachel Monteiro
—
publicado
11/06/2025
— registrado em:
PLCL 05/2025
,
Wagner Gomides
,
CFLJ
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
CSPM
,
COTC
,
Rubinho
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 05/2025 foi aprovado por unanimidade. Para entrar em vigor, o texto precisa ser sancionado pelo prefeito
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Reunião Conjunta de Comissões | 19/12/2022
por
Mateus Pires
—
publicado
16/12/2022
—
última modificação
16/12/2022 18h30
— registrado em:
Reunião de Comissão
Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (FLJ), Serviços Públicos Municipais (SPM) e Orçamento e Tomada de Contas (OTC) | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda de Eventos
Vereadores aprovam quatro Projetos de Lei na Reunião dessa quinta (22)
por
Divisão de Comunicação
—
publicado
23/08/2024
—
última modificação
23/08/2024 18h17
— registrado em:
PLL 08/2024
,
PLE 4.080/2024
,
CFLJ
,
CSPM
,
PLE 4.072/2024
,
PLC 4.073/2024
,
COTC
As matérias denominam uma praça do bairro Sumaré, autorizam o Município a receber doação de imóvel e a reverter área ao patrimônio público e corrigem a Lei da estrutura de órgãos da Prefeitura
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PL aprovado transfere à Prefeitura responsabilidade por financiamento da ETE
por
Mateus Pires
—
publicado
08/12/2025
— registrado em:
CSPM
,
CFLJ
,
PLE 4.147/2025
,
COTC
A proposta aprovada desvincula a amortização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do orçamento do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento (Dmaes), que passa a ser a obrigação do município
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova PL que estende prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia
por
Rachel Monteiro
—
publicado
09/04/2026
—
última modificação
09/04/2026 17h27
— registrado em:
CCDH
,
Fernanda Bitenco
,
PLCL 02/2026
,
CFLJ
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
CSPM
As vereadoras Fernanda Bitenco (Agir) e Suellenn Fisioterapeuta (PV) são as autoras do Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 02/2026
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Obras abandonadas pela Prefeitura são criticadas por vereador
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
14/09/2023
—
última modificação
14/09/2023 17h50
— registrado em:
CCDH
,
CSPM
,
CEOP
,
Dr. Wellerson Mayrink
Dr. Wellerson Mayrink (PSB) solicitou uma visita in loco das Comissões de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), Serviços Públicos Municipais (CSPM), Especial de Obras (CEOP) e da Mesa Diretora para averiguação da situação da obra do Pachequinho
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova PL que institui Programa Habitacional "Reconstruir"
por
Mateus Pires
—
publicado
12/12/2025
— registrado em:
CCDH
,
CFLJ
,
CSPM
,
PLE 4.145/2025
,
COTC
Projeto de lei de autoria da Prefeitura visa a garantir moradia digna para famílias de baixa renda com reconstrução, reforma e reparo de residências
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Nota sobre a Lei que isenta de impostos Centro Comercial para ampliar o Gavazza
por
Divisão de Comunicação
—
publicado
03/10/2024
—
última modificação
03/10/2024 19h19
— registrado em:
CSPM
,
PLS 4.037/2024
,
CFLJ
,
COTC
Leia o texto na íntegra
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto muda regra de crédito suplementar para o orçamento de Ponte Nova
por
Mateus Pires
—
publicado
15/09/2023
— registrado em:
PL 4.028/2023
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
Proposta da Prefeitura em análise na Câmara altera o limite para a abertura de créditos adicionais suplementares de 20% para 30% em 2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara define os novos membros das Comissões Permanentes
por
Rachel Monteiro
—
publicado
08/01/2025
—
última modificação
09/01/2025 14h13
— registrado em:
CCDH
,
Zé Osório
,
Fernanda Bitenco
,
Wagner Gomides
,
Pastor Fabiano
,
CFLJ
,
Thaffarel do Povo
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
CSPM
,
Marcinho de Belim
,
COTC
,
Careca Totinho
,
Gustavo de Fizica
,
CDMA
,
Guilherme Belmiro
,
Rubinho
,
Emerson Carvalho
Os vereadores elegeram, durante reunião realizada nessa segunda-feira (6), os integrantes de cada uma das cinco Comissões para o biênio 2025/2026
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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