Resultado da busca por CSPM

449 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores aprovam mudanças no IPTU de Ponte Nova
por Rachel Monteiro publicado 11/06/2025 — registrado em: , , , , , ,
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 05/2025 foi aprovado por unanimidade. Para entrar em vigor, o texto precisa ser sancionado pelo prefeito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Conjunta de Comissões | 19/12/2022
por Mateus Pires publicado 16/12/2022 última modificação 16/12/2022 18h30 — registrado em:
Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (FLJ), Serviços Públicos Municipais (SPM) e Orçamento e Tomada de Contas (OTC) | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Vereadores aprovam quatro Projetos de Lei na Reunião dessa quinta (22)
por Divisão de Comunicação publicado 23/08/2024 última modificação 23/08/2024 18h17 — registrado em: , , , , , ,
As matérias denominam uma praça do bairro Sumaré, autorizam o Município a receber doação de imóvel e a reverter área ao patrimônio público e corrigem a Lei da estrutura de órgãos da Prefeitura
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL aprovado transfere à Prefeitura responsabilidade por financiamento da ETE
por Mateus Pires publicado 08/12/2025 — registrado em: , , ,
A proposta aprovada desvincula a amortização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do orçamento do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento (Dmaes), que passa a ser a obrigação do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que estende prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia
por Rachel Monteiro publicado 09/04/2026 última modificação 09/04/2026 17h27 — registrado em: , , , , ,
As vereadoras Fernanda Bitenco (Agir) e Suellenn Fisioterapeuta (PV) são as autoras do Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 02/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Obras abandonadas pela Prefeitura são criticadas por vereador
por Divisão de Comunicação* publicado 14/09/2023 última modificação 14/09/2023 17h50 — registrado em: , , ,
Dr. Wellerson Mayrink (PSB) solicitou uma visita in loco das Comissões de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), Serviços Públicos Municipais (CSPM), Especial de Obras (CEOP) e da Mesa Diretora para averiguação da situação da obra do Pachequinho
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que institui Programa Habitacional "Reconstruir"
por Mateus Pires publicado 12/12/2025 — registrado em: , , , ,
Projeto de lei de autoria da Prefeitura visa a garantir moradia digna para famílias de baixa renda com reconstrução, reforma e reparo de residências
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nota sobre a Lei que isenta de impostos Centro Comercial para ampliar o Gavazza
por Divisão de Comunicação publicado 03/10/2024 última modificação 03/10/2024 19h19 — registrado em: , , ,
Leia o texto na íntegra
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto muda regra de crédito suplementar para o orçamento de Ponte Nova
por Mateus Pires publicado 15/09/2023 — registrado em: , , ,
Proposta da Prefeitura em análise na Câmara altera o limite para a abertura de créditos adicionais suplementares de 20% para 30% em 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara define os novos membros das Comissões Permanentes
por Rachel Monteiro publicado 08/01/2025 última modificação 09/01/2025 14h13 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
Os vereadores elegeram, durante reunião realizada nessa segunda-feira (6), os integrantes de cada uma das cinco Comissões para o biênio 2025/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias