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Semana tem seis novos Projetos de Lei na pauta da Câmara
por Divisão de Comunicação* — publicado 15/12/2023 — registrado em: , , , , , , , ,
Devido à urgência, uma das propostas já foi aprovada pelos parlamentares em dois turnos de votação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara começa a analisar projeto que altera Plano de Carreira do Magistério
por Mateus Pires — publicado 03/07/2025 — registrado em: , , ,
A proposta revoga dispositivos do Plano para, segundo a Prefeitura, corrigir os apontamentos de inconstitucionalidade formulados pelo Ministério Público
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em Reunião Extraordinária, Câmara inicia tramitação do PL da reforma administrativa da Prefeitura
por Rachel Monteiro — publicado 14/01/2025 — última modificação 15/01/2025 13h49 — registrado em: , , , , , ,
Os vereadores começaram a analisar ainda o Projeto de Lei nº 4.093/2025, também do Executivo, que versa sobre a contratação de servidores temporários
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam PL que permite uso de tecnologias para gerir obras em PN
por Mateus Pires — publicado 04/12/2025 — registrado em: , , ,
Proposta do Poder Executivo recebeu votos favoráveis dos parlamentares durante a reunião da Câmara Itinerante do último sábado (29) na Praça de Palmeiras
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara tem novo membro
por Rachel Monteiro — publicado 01/09/2025 — última modificação 10/09/2025 16h56 — registrado em: , , , , , , , ,
Thaffarel do Povo (PSB) foi sorteado durante a Reunião Plenária de 25 de agosto. Ele substituirá a vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL que cria Centro de Orientação ao Cidadão e Procuradoria da Mulher começa a tramitar na Câmara
por Rachel Monteiro — publicado 25/04/2025 — última modificação 10/09/2025 17h23 — registrado em: , , , ,
O intuito é, entre outros, esclarecer a população sobre os serviços púbicos oferecidos e atender as demandas do público feminino
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova criação do Centro de Orientação ao Cidadão e da Procuradoria da Mulher
por Divisão de Comunicação — publicado 11/06/2025 — última modificação 13/06/2025 12h51 — registrado em: , , , , , ,
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 4/2025 recebeu nove votos favoráveis e três abstenções
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam o Programa Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino
por Rachel Monteiro — publicado 15/04/2025 — registrado em: , , ,
A proposta foi aprovada por unanimidade na Reunião Plenária do último dia 7 e sancionada pelo prefeito nessa segunda-feira (14)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que altera Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério
por Rachel Monteiro — publicado 12/09/2025 — última modificação 12/09/2025 20h26 — registrado em: , , ,
O PLCS nº 4.126/2025, do Executivo, veda a designação de professores efetivos, por meio do instituto da “extensão”, sem prévia aprovação em processo seletivo, para exercer função de professor de apoio
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que amplia limite para créditos suplementares
por Mateus Pires — publicado 08/12/2025 — registrado em: , , ,
Medida eleva de 20% para 30% a margem para suplementações orçamentárias e reforça a flexibilidade da gestão financeira do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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