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PL que cria cargos na estrutura do Executivo começa a tramitar na Câmara
por Rachel Monteiro — publicado 12/03/2026 — última modificação 13/03/2026 12h36 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei Complementar Substitutivo (PLCS) nº 4.163/2026 também trata do horário de funcionamento dos setores da Prefeitura, do auxílio-alimentação dos servidores, além de instituir escala 12x36
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova novas regras para pagamento de diárias a servidores da Prefeitura
por Mateus Pires — publicado 14/04/2025 — registrado em: , , ,
De acordo com o Projeto aprovado, os servidores podem receber até R$ 120 por dia para custear despesas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova ampliação de atividades comerciais na Antiga Rodoviária
por Mateus Pires — publicado 08/05/2024 — registrado em: , , ,
Projeto de Lei de autoria do vereador Zé Roberto Júnior (Rede) muda a legislação para possibilitar o funcionamento de estabelecimentos além do ramo alimentício no Novo Centro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa PL que declara de utilidade pública a Loja Maçônica União Cosmopolita
por Rachel Monteiro — publicado 13/03/2026 — registrado em: , ,
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 05/2026 é de autoria do vereador Wellington Neim (PP)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que prorroga o Plano Decenal Municipal da Educação
por Rachel Monteiro — publicado 26/09/2025 — registrado em: , ,
A vigência do Plano vai até 31 de dezembro de 2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que institui o Dia Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dos Ambientalistas
por Rachel Monteiro — publicado 24/06/2025 — registrado em: , , ,
A data vai ser celebrada todo dia 10 de setembro. Zé Osório (PSB) é o autor da proposta
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto quer simplificar acesso a direitos por pessoas com diabetes tipo 1
por Mateus Pires — publicado 17/06/2024 — registrado em: , , ,
Proposta apresentada pelo vereador Wagner Gomides (PV) quer acabar com a exigência de renovação constante de laudo médico que comprove a doença
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova repasse de R$ 578 mil para aquisição de trator e implementos agrícolas
por Rachel Monteiro — publicado 21/07/2025 — última modificação 22/07/2025 13h55 — registrado em: , , , ,
R$ 550 mil são provenientes de emenda parlamentar do deputado estadual Adriano Alvarenga (PP). R$ 28 mil advém de contrapartida municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto altera limite para cobertura de créditos adicionais suplementares
por Divisão de Comunicação — publicado 23/09/2024 — última modificação 09/10/2024 20h03 — registrado em: , , ,
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e vai passar por análise de Comissões da Câmara antes de ir à discussão e votação por todos os vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público
por Mateus Pires — publicado 10/06/2024 — registrado em: , , ,
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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