Câmara Municipal de Ponte Nova

Nova Lei inclui concessão de subsídio como receita do transporte público: por Mateus Pires — publicado 15/04/2025 — registrado em: PLE 4.111/2025, CSPM, CFLJ, COTC
A proposta da Prefeitura foi aprovada pela Câmara no último dia 7 e sancionada pelo prefeito nessa segunda-feira (14)
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Aprovado PL que torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas e eventos de Ponte Nova: por Rachel Monteiro — publicado 06/10/2025 — última modificação 06/10/2025 20h38 — registrado em: PLL 18/2025, CSPM, CFLJ, Wellington Neim
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 18/2025 é de autoria do vereador Wellington Neim (PP)
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Câmara aprova projetos sobre saúde, estrutura organizacional e imóveis: por Divisão de Comunicação* — publicado 24/11/2023 — última modificação 24/11/2023 18h40 — registrado em: PLCL 08/2023, PLE 4.031/2023, CFLJ, PLE 4.030/2023, PLE 4.035/2023
Todas as matérias foram analisadas pelas Comissões Permanentes da Câmara. Os textos aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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Câmara aprova PL que institui 10 de julho como o Dia Municipal do Beach Tennis: por Rachel Monteiro — publicado 08/10/2025 — última modificação 08/10/2025 18h46 — registrado em: CSPM, CFLJ
O Projeto de Lei do Legislativo Substitutivo (PLLS) nº 6/2025, de autoria de Suellenn Fisioterapeuta (PV), ainda reconhece o Beach Tennis como modalidade esportiva
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Vereadores aprovam auxílio-moradia para pacientes que aguardam transplantes em outro município: por Rachel Monteiro — publicado 22/07/2025 — última modificação 22/07/2025 20h17 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, Reunião Plenária, PLE 4.133/2025, COTC
O Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 4.133/2025 foi aprovado por unanimidade em Reunião Extraordinária na última quinta-feira (17)
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Vereadores iniciam tramitação de PL que repassa R$ 150.000,00 à Associação Quilombola do bairro de Fátima e Território: por Rachel Monteiro — publicado 19/05/2025 — última modificação 04/06/2025 15h37 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.122/2025, COTC
O recurso é proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Leleco Pimentel (PT) com apoio do deputado federal Padre João (PT)
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Vereadores analisam criação de quatro novas UBSs em Ponte Nova: por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.067/2024, COTC
Projeto de Lei da Prefeitura está em tramitação na Câmara e cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinada ao atendimento nas novas Unidades Básicas de Saúde
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Regras de criação de zonas de urbanização específica são aprovadas pela Câmara: por Mateus Pires — publicado 09/10/2025 — registrado em: PLC 4.128/2025, CFLJ, CSPM, COTC, CDMA
Proposta foi apresentada pela Prefeitura e recebeu melhorias durante a tramitação
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Câmara recebe Projeto que autoriza crédito adicional ao orçamento vigente: por Rachel Monteiro — publicado 04/02/2025 — última modificação 04/02/2025 17h28 — registrado em: PLE 4.097/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei nº 4.097/2025, de autoria do Executivo, começou a tramitar na Reunião dessa segunda-feira (3)
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Câmara aprova recursos para Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas: por Mateus Pires — publicado 11/10/2024 — registrado em: PLS 4.074/2024, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, vai suplementar o orçamento da Sala Mineira do Empreendedor para o desenvolvimento das ações relacionadas ao superendividamento de pessoas idosas
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