Câmara Municipal de Ponte Nova

PL que regulariza núcleos urbanos na área rural começa a tramitar na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 04/07/2025 — registrado em: PLC 4.128/2025, CFLJ, CSPM, COTC, CDMA
O Projeto de Lei Complementar nº 4.128/2025 vai ser analisado por Comissões antes de ser votado em Plenário
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Câmara aprova novas regras para pagamento de diárias a servidores da Prefeitura: por Mateus Pires — publicado 14/04/2025 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.109/2025, COTC
De acordo com o Projeto aprovado, os servidores podem receber até R$ 120 por dia para custear despesas
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Câmara aprova ampliação de atividades comerciais na Antiga Rodoviária: por Mateus Pires — publicado 08/05/2024 — registrado em: PLL 4/2024, Zé Roberto Júnior, CFLJ, COTC
Projeto de Lei de autoria do vereador Zé Roberto Júnior (Rede) muda a legislação para possibilitar o funcionamento de estabelecimentos além do ramo alimentício no Novo Centro
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Câmara aprova PL que prorroga o Plano Decenal Municipal da Educação: por Rachel Monteiro — publicado 26/09/2025 — registrado em: PLC 4.139/20225, CSPM, CFLJ
A vigência do Plano vai até 31 de dezembro de 2026
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Câmara aprova PL que institui o Dia Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dos Ambientalistas: por Rachel Monteiro — publicado 24/06/2025 — registrado em: PLL 12/2025, CDMA, Zé Osório, CFLJ
A data vai ser celebrada todo dia 10 de setembro. Zé Osório (PSB) é o autor da proposta
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Projeto quer simplificar acesso a direitos por pessoas com diabetes tipo 1: por Mateus Pires — publicado 17/06/2024 — registrado em: Wagner Gomides, CSPM, PLL 7/2024, CFLJ
Proposta apresentada pelo vereador Wagner Gomides (PV) quer acabar com a exigência de renovação constante de laudo médico que comprove a doença
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Câmara aprova repasse de R$ 578 mil para aquisição de trator e implementos agrícolas: por Rachel Monteiro — publicado 21/07/2025 — última modificação 22/07/2025 13h55 — registrado em: CFLJ, PLE 4.130/2025, CSPM, Reunião Plenária, COTC
R$ 550 mil são provenientes de emenda parlamentar do deputado estadual Adriano Alvarenga (PP). R$ 28 mil advém de contrapartida municipal
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Projeto altera limite para cobertura de créditos adicionais suplementares: por Divisão de Comunicação — publicado 23/09/2024 — última modificação 09/10/2024 20h03 — registrado em: CSPM, PLE 4.083/2024, CFLJ, COTC
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e vai passar por análise de Comissões da Câmara antes de ir à discussão e votação por todos os vereadores
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Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público: por Mateus Pires — publicado 10/06/2024 — registrado em: PLE 4.070/2024, CSPM, CFLJ, COTC
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
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PL que autoriza contratação de enfermeiros começa a ser analisado na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 02/07/2025 — registrado em: PLE 4.127/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei nº 4.127/2025, do Executivo, prevê que dois enfermeiros sejam contratados para atuarem junto ao Programa Estadual de Combate ao Câncer
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