Reunião da CFLJ | 30/05/2023

por Mateus Pires — publicado 26/05/2023 16h40, última modificação 29/05/2023 17h07
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
30/05/2023 from 14h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

15ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 30/05/2023, às 14h30

 

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PLCL 04/2023 - Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para proibir a exposição de conteúdo impróprio às crianças e adolescentes em divertimentos públicos.

PLCL 05/2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.008/2006, para estabelecer requisitos para a criação ou expansão de obrigações tributárias e não tributárias pelo Poder Executivo que importem em novos custos à população.

PL 4.013/2023 - Altera a redação do §1º do artigo 23 da Lei Municipal nº 2.006/1995 e dá outras providências.

PLC 4.015/2023 - Dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/2003, a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei nº 4.658/2022, e dá outras providências.

PL 4.016/2023 - Altera a Lei nº 4.647/2022, que concede subvenções às hipóteses que menciona e dá outras providências.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PL 3.992/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Comercial Oliveira Monteiro Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.

PL 3.995/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa VM Material de Construção Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.

PL 3.996/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Dário Pinto Moreira ME o direito de uso da área pública que especifica.

PL 3.997/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Minas Painéis Elétricos Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.

PL 3.998/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Matheus Saraiva da Silva Distribuidora ME o direito de uso da área pública que especifica.

PL 3.999/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Carla Viana Tenchini Pena ME o direito de uso da área pública que especifica.

PL 4.000/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI o direito de uso da área pública que especifica.

 

Wagner Luiz Tavares Gomides

Presidente

registrado em: