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Câmara aprova Projetos de Lei referentes ao orçamento do Município
por Rachel Monteiro publicado 20/12/2024 — registrado em: , , , , ,
Os vereadores votaram alterações das metas e prioridades da LDO, modificações do PPA, bem como a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025 (LOA)
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Câmara aprova projetos de reversão de áreas ao patrimônio do município
por Mateus Pires publicado 05/09/2025 — registrado em: , ,
As propostas são de autoria da Prefeitura e tiveram origem em pedidos de devolução de empresas beneficiadas com a concessão dos terrenos
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Câmara aprova projetos sobre orçamento, subvenções e criação de cargos
por Divisão de Comunicação* publicado 22/12/2023 — registrado em: , , , , , , , , ,
Além disso, foi aprovada a revisão da remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta. Todos os textos foram analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara para que fossem votados em Plenário. As redações aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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Câmara aprova projetos sobre saúde, estrutura organizacional e imóveis
por Divisão de Comunicação* publicado 24/11/2023 última modificação 24/11/2023 18h40 — registrado em: , , , ,
Todas as matérias foram analisadas pelas Comissões Permanentes da Câmara. Os textos aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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Câmara aprova recursos para Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas
por Mateus Pires publicado 11/10/2024 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, vai suplementar o orçamento da Sala Mineira do Empreendedor para o desenvolvimento das ações relacionadas ao superendividamento de pessoas idosas
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Câmara aprova regulamentação dos serviços funerários do Município
por Rachel Monteiro publicado 23/04/2025 última modificação 15/05/2025 14h56 — registrado em: , , , , , , , , ,
O Projeto de Lei Complementar (PLC) do Legislativo nº 3/2025 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares
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Câmara aprova repasse de R$ 578 mil para aquisição de trator e implementos agrícolas
por Rachel Monteiro publicado 21/07/2025 última modificação 22/07/2025 13h55 — registrado em: , , , ,
R$ 550 mil são provenientes de emenda parlamentar do deputado estadual Adriano Alvarenga (PP). R$ 28 mil advém de contrapartida municipal
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Câmara aprova reversão de área ao patrimônio do Município
por Rachel Monteiro publicado 15/05/2025 última modificação 15/05/2025 17h52 — registrado em: ,
A área, de pouco mais de 8.000 m², havia sido concedida à empresa São José
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Câmara aprova reversão de área ao patrimônio do Município
por Rachel Monteiro publicado 31/03/2025 — registrado em:
O Projeto de Lei nº 4.106/2025, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
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Câmara aprova seis Projetos de Lei durante a última reunião
por Divisão de Comunicação* publicado 04/07/2023 última modificação 05/07/2023 13h28 — registrado em: , , , , , , , , ,
Os textos foram aprovados após as análises das comissões e aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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