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Câmara aprova PL que trata de adoção de abrigos de pontos de ônibus
por Rachel Monteiro — publicado 08/10/2025 — última modificação 09/10/2025 15h08 — registrado em: , , ,
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser sancionada pelo prefeito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL sobre horário de funcionamento do comércio e da indústria
por Rachel Monteiro — publicado 21/05/2024 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei Complementar visa dar mais autonomia às empresas e aos comerciantes
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova princípios e regras para PN se tornar cidade inteligente
por Mateus Pires — publicado 16/10/2024 — registrado em: , , ,
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e passou por análise de Comissões da Câmara antes de ser aprovado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova programa Adote uma Escola e Semana dos Símbolos Oficiais
por Divisão de Comunicação* — publicado 01/12/2023 — registrado em: , , , , , , , ,
As matérias foram aprovadas por unanimidade e agora aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Programa de Apadrinhamento e Dia de São Cosme e Damião
por Divisão de Comunicação — publicado 23/09/2024 — última modificação 23/09/2024 18h23 — registrado em: , , , , ,
As matérias foram aprovadas na Reunião Plenária da última quinta-feira (19) e vão seguir para sanção do prefeito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da rede municipal
por Rachel Monteiro — publicado 09/10/2025 — registrado em: , , ,
Para começar a valer, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.134/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que denomina praça no bairro Rasa
por Rachel Monteiro — publicado 26/12/2024 — última modificação 27/12/2024 17h10 — registrado em: ,
O Projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade na Reunião Plenária da última quinta-feira (19) e, agora, aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que repassa recursos e cede veículo à Apae
por Rachel Monteiro — publicado 27/02/2025 — registrado em: , , ,
O texto aguarda a sanção do prefeito, Dr. Milton Irias (Avante), para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que cria o Conselho do Bem-Estar dos Animais
por Divisão de Comunicação* — publicado 20/05/2022 — registrado em:
O projeto proposto pelo Executivo em 2021 passou por Consulta e Audiência Pública e motivou diversas discussões e debates até a sua aprovação no último dia 9
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projetos de concessão de área e recursos para a educação
por Divisão de Comunicação* — publicado 21/08/2023 — registrado em: , , ,
Os textos foram aprovados após serem analisados pelas Comissões Permanentes. Agora, aguardam a sanção do Prefeito para entrarem em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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