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PL que restringe adoção de animais para quem tenha praticado maus-tratos começa a tramitar na Câmara
por Rachel Monteiro publicado 19/05/2025 — registrado em: , , , , ,
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 06/2025 é de autoria dos vereadores Gustavo de Fizica (MDB) e Suellenn Fisioterapeuta (PV)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reversão de área, criação de equipe na Semash e contrato com Cisab são aprovados
por Mateus Pires publicado 08/05/2024 — registrado em: , , , , ,
Os três Projetos de Lei aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto isenta doadores de sangue de pagarem rotativo em Ponte Nova
por Mateus Pires publicado 11/09/2023 última modificação 11/09/2023 18h43 — registrado em: , , , ,
Se virar lei, o benefício ficará restrito ao tempo de doação e à região próxima à sede do Hemominas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Plenária | 19/10/2023
por Divisão de Comunicação publicado 18/10/2023 última modificação 18/10/2023 18h29 — registrado em:
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Comissão debate projeto sobre piso salarial dos profissionais do magistério
por Rachel Monteiro publicado 07/06/2023 última modificação 23/06/2023 18h30 — registrado em: , , ,
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça recebeu a Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ponte Nova
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara se mobiliza e aprova novo valor do auxílio-alimentação do Executivo
por Mateus Pires publicado 09/04/2024 — registrado em: , , ,
Projeto de Lei sobre o assunto tramitou de forma célere por meio de uma sequência de quatro Reuniões na Câmara, na tarde desta segunda-feira (8)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL da Política de Cuidado Integral às Pessoas com Alzheimer e outras Demências começa a tramitar na Câmara
por Rachel Monteiro publicado 04/02/2025 última modificação 05/02/2025 17h30 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025, de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV), entrou na pauta da Reunião Plenária dessa segunda-feira (3)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Semana tem seis novos Projetos de Lei na pauta da Câmara
por Divisão de Comunicação* publicado 15/12/2023 — registrado em: , , , , , , , ,
Devido à urgência, uma das propostas já foi aprovada pelos parlamentares em dois turnos de votação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara começa a analisar projeto que altera Plano de Carreira do Magistério
por Mateus Pires publicado 03/07/2025 — registrado em: , , ,
A proposta revoga dispositivos do Plano para, segundo a Prefeitura, corrigir os apontamentos de inconstitucionalidade formulados pelo Ministério Público
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em Reunião Extraordinária, Câmara inicia tramitação do PL da reforma administrativa da Prefeitura
por Rachel Monteiro publicado 14/01/2025 última modificação 15/01/2025 13h49 — registrado em: , , , , , ,
Os vereadores começaram a analisar ainda o Projeto de Lei nº 4.093/2025, também do Executivo, que versa sobre a contratação de servidores temporários
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias