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Câmara aprova inclusão de portadores de deficiências ocultas em políticas públicas
por Divisão de Comunicação* — publicado 01/09/2023 — última modificação 02/10/2023 15h14 — registrado em: , , , ,
O texto é de autoria do vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB), foi aprovado após ser analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara e agora aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova o Fundo Especial dos Direitos da Mulher
por Divisão de Comunicação — publicado 06/09/2024 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL da Política de Cuidado Integral às Pessoas com Alzheimer e outras Demências
por Rachel Monteiro — publicado 25/02/2025 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025 é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV). A proposta aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que concede transporte a famílias de adolescentes em medida socioeducativa
por Divisão de Comunicação — publicado 17/09/2024 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei nº 4.055/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que estende prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia
por Rachel Monteiro — publicado 09/04/2026 — última modificação 09/04/2026 17h27 — registrado em: , , , , ,
As vereadoras Fernanda Bitenco (Agir) e Suellenn Fisioterapeuta (PV) são as autoras do Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 02/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que institui Programa Habitacional "Reconstruir"
por Mateus Pires — publicado 12/12/2025 — registrado em: , , , ,
Projeto de lei de autoria da Prefeitura visa a garantir moradia digna para famílias de baixa renda com reconstrução, reforma e reparo de residências
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Programa de Apadrinhamento e Dia de São Cosme e Damião
por Divisão de Comunicação — publicado 23/09/2024 — última modificação 23/09/2024 18h23 — registrado em: , , , , ,
As matérias foram aprovadas na Reunião Plenária da última quinta-feira (19) e vão seguir para sanção do prefeito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova regulamentação dos serviços funerários do Município
por Rachel Monteiro — publicado 23/04/2025 — última modificação 15/05/2025 14h56 — registrado em: , , , , , , , , ,
O Projeto de Lei Complementar (PLC) do Legislativo nº 3/2025 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova transporte gratuito para pessoas em tratamento oncológico e em hemodiálise
por Rachel Monteiro — publicado 08/12/2023 — última modificação 08/12/2023 18h11 — registrado em: , , , , ,
O Projeto é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) e foi aprovado em Plenário após ser analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara. O PL aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara debate com a população sobre educação inclusiva em Ponte Nova
por Mateus Pires — publicado 23/10/2025 — registrado em: , , , , , , ,
Audiência pública reuniu vereadores, representantes do Executivo e do Sindicato dos Servidores, profissionais da educação e pais de alunos para discutirem a proposta da Política Municipal de Educação Inclusiva
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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