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Câmara aprova criação do Prêmio de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras
por Mateus Pires publicado 28/05/2025 — registrado em: , ,
Proposto pela Prefeitura e aprovado por unanimidade pelos vereadores, o Prêmio vai receber a denominação de Cleunice Expedita, mulher negra que, ao longo da sua trajetória, dedicou-se à valorização, à difusão e à promoção da cultura afro-brasileira no Município
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Câmara aprova inclusão de portadores de deficiências ocultas em políticas públicas
por Divisão de Comunicação* publicado 01/09/2023 última modificação 02/10/2023 15h14 — registrado em: , , , ,
O texto é de autoria do vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB), foi aprovado após ser analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara e agora aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Câmara aprova o Fundo Especial dos Direitos da Mulher
por Divisão de Comunicação publicado 06/09/2024 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
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Câmara aprova PL da Política de Cuidado Integral às Pessoas com Alzheimer e outras Demências
por Rachel Monteiro publicado 25/02/2025 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025 é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV). A proposta aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Câmara aprova PL que concede transporte a famílias de adolescentes em medida socioeducativa
por Divisão de Comunicação publicado 17/09/2024 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei nº 4.055/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
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Câmara aprova Programa de Apadrinhamento e Dia de São Cosme e Damião
por Divisão de Comunicação publicado 23/09/2024 última modificação 23/09/2024 18h23 — registrado em: , , , , ,
As matérias foram aprovadas na Reunião Plenária da última quinta-feira (19) e vão seguir para sanção do prefeito
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Câmara aprova regulamentação dos serviços funerários do Município
por Rachel Monteiro publicado 23/04/2025 última modificação 15/05/2025 14h56 — registrado em: , , , , , , , , ,
O Projeto de Lei Complementar (PLC) do Legislativo nº 3/2025 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares
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Câmara aprova transporte gratuito para pessoas em tratamento oncológico e em hemodiálise
por Rachel Monteiro publicado 08/12/2023 última modificação 08/12/2023 18h11 — registrado em: , , , , ,
O Projeto é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) e foi aprovado em Plenário após ser analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara. O PL aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Câmara define os novos membros das Comissões Permanentes
por Rachel Monteiro publicado 08/01/2025 última modificação 09/01/2025 14h13 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
Os vereadores elegeram, durante reunião realizada nessa segunda-feira (6), os integrantes de cada uma das cinco Comissões para o biênio 2025/2026
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Câmara fortalece atuação legislativa, fiscalizadora e educadora em 2023
por Divisão de Comunicação* publicado 29/12/2023 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
Além disso, foram realizadas audiências e consultas públicas para o aprimoramento da participação popular; capacitação dos servidores quanto à Nova Lei de Licitação; e entrega de homenagens
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