Câmara Municipal de Ponte Nova

Audiência vai debater impactos em PN do rompimento da barragem da Samarco: por Imprensa — publicado 18/10/2019 — última modificação 05/10/2020 15h02 — registrado em: Site antigo
Comunidade do Simplício, na Zona Rural de Ponte Nova, foi atingida pelos rejeitos da mineradora após colapso da estrutura, em novembro de 2015
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Câmara aprova criação do Conselho Municipal e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional: por Rachel Monteiro — publicado 10/04/2025 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, COTC, PLE 4.104/2025, PLE 4.103/2025
As propostas, de autoria do Executivo, aguardam a sanção do prefeito, Dr. Milton Irias (Avante), para entrar em vigor
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Câmara aprova criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência: por Rachel Monteiro — publicado 16/09/2025 — registrado em: CCDH, CSPM, CFLJ, COTC
O texto segue para sanção do prefeito
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Câmara aprova criação do Prêmio de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras: por Mateus Pires — publicado 28/05/2025 — registrado em: PLE 4.119/2025, CCDH, CFLJ
Proposto pela Prefeitura e aprovado por unanimidade pelos vereadores, o Prêmio vai receber a denominação de Cleunice Expedita, mulher negra que, ao longo da sua trajetória, dedicou-se à valorização, à difusão e à promoção da cultura afro-brasileira no Município
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Câmara aprova inclusão de portadores de deficiências ocultas em políticas públicas: por Divisão de Comunicação* — publicado 01/09/2023 — última modificação 02/10/2023 15h14 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, COTC, Dr. Wellerson Mayrink
O texto é de autoria do vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB), foi aprovado após ser analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara e agora aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Câmara aprova o Fundo Especial dos Direitos da Mulher: por Divisão de Comunicação — publicado 06/09/2024 — registrado em: CCDH, PLE 4.081/2024, CFLJ, CSPM, COTC
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
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Câmara aprova PL da Política de Cuidado Integral às Pessoas com Alzheimer e outras Demências: por Rachel Monteiro — publicado 25/02/2025 — registrado em: CCDH, CFLJ, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM, PLL 02/2025
O Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025 é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV). A proposta aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Câmara aprova PL que concede transporte a famílias de adolescentes em medida socioeducativa: por Divisão de Comunicação — publicado 17/09/2024 — registrado em: CCDH, CFLJ, PLE 4.055/2024, CSPM, COTC
O Projeto de Lei nº 4.055/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
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Câmara aprova Programa de Apadrinhamento e Dia de São Cosme e Damião: por Divisão de Comunicação — publicado 23/09/2024 — última modificação 23/09/2024 18h23 — registrado em: CCDH, PLE 4.068/2024, CFLJ, PLL 10/2024, CSPM, COTC
As matérias foram aprovadas na Reunião Plenária da última quinta-feira (19) e vão seguir para sanção do prefeito
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Câmara aprova regulamentação dos serviços funerários do Município: por Rachel Monteiro — publicado 23/04/2025 — última modificação 15/05/2025 14h56 — registrado em: CCDH, Zé Osório, PLCL 3/2025, Wagner Gomides, CFLJ, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM, COTC, CDMA, Emerson Carvalho
O Projeto de Lei Complementar (PLC) do Legislativo nº 3/2025 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares
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