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Câmara aprova criação do Prêmio de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras
por
Mateus Pires
—
publicado
28/05/2025
— registrado em:
PLE 4.119/2025
,
CCDH
,
CFLJ
Proposto pela Prefeitura e aprovado por unanimidade pelos vereadores, o Prêmio vai receber a denominação de Cleunice Expedita, mulher negra que, ao longo da sua trajetória, dedicou-se à valorização, à difusão e à promoção da cultura afro-brasileira no Município
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova inclusão de portadores de deficiências ocultas em políticas públicas
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
01/09/2023
—
última modificação
02/10/2023 15h14
— registrado em:
CCDH
,
CFLJ
,
CSPM
,
COTC
,
Dr. Wellerson Mayrink
O texto é de autoria do vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB), foi aprovado após ser analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara e agora aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova o Fundo Especial dos Direitos da Mulher
por
Divisão de Comunicação
—
publicado
06/09/2024
— registrado em:
CCDH
,
PLE 4.081/2024
,
CFLJ
,
CSPM
,
COTC
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova PL da Política de Cuidado Integral às Pessoas com Alzheimer e outras Demências
por
Rachel Monteiro
—
publicado
25/02/2025
— registrado em:
CCDH
,
CFLJ
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
CSPM
,
PLL 02/2025
O Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025 é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV). A proposta aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova PL que concede transporte a famílias de adolescentes em medida socioeducativa
por
Divisão de Comunicação
—
publicado
17/09/2024
— registrado em:
CCDH
,
CFLJ
,
PLE 4.055/2024
,
CSPM
,
COTC
O Projeto de Lei nº 4.055/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova Programa de Apadrinhamento e Dia de São Cosme e Damião
por
Divisão de Comunicação
—
publicado
23/09/2024
—
última modificação
23/09/2024 18h23
— registrado em:
CCDH
,
PLE 4.068/2024
,
CFLJ
,
PLL 10/2024
,
CSPM
,
COTC
As matérias foram aprovadas na Reunião Plenária da última quinta-feira (19) e vão seguir para sanção do prefeito
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova regulamentação dos serviços funerários do Município
por
Rachel Monteiro
—
publicado
23/04/2025
—
última modificação
15/05/2025 14h56
— registrado em:
CCDH
,
Zé Osório
,
PLCL 3/2025
,
Wagner Gomides
,
CFLJ
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
CSPM
,
COTC
,
CDMA
,
Emerson Carvalho
O Projeto de Lei Complementar (PLC) do Legislativo nº 3/2025 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova transporte gratuito para pessoas em tratamento oncológico e em hemodiálise
por
Rachel Monteiro
—
publicado
08/12/2023
—
última modificação
08/12/2023 18h11
— registrado em:
PLL 19/2023
,
CCDH
,
CFLJ
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
CSPM
,
COTC
O Projeto é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) e foi aprovado em Plenário após ser analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara. O PL aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara define os novos membros das Comissões Permanentes
por
Rachel Monteiro
—
publicado
08/01/2025
—
última modificação
09/01/2025 14h13
— registrado em:
CCDH
,
Zé Osório
,
Fernanda Bitenco
,
Wagner Gomides
,
Pastor Fabiano
,
CFLJ
,
Thaffarel do Povo
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
CSPM
,
Marcinho de Belim
,
COTC
,
Careca Totinho
,
Gustavo de Fizica
,
CDMA
,
Guilherme Belmiro
,
Rubinho
,
Emerson Carvalho
Os vereadores elegeram, durante reunião realizada nessa segunda-feira (6), os integrantes de cada uma das cinco Comissões para o biênio 2025/2026
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara fortalece atuação legislativa, fiscalizadora e educadora em 2023
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
29/12/2023
— registrado em:
CCDH
,
PLCL 05/2023
,
CEOP
,
PLC 4.015/2023
,
Mérito Legislativo
,
Marilda
,
Escola do Legislativo
,
Zé Roberto Júnior
,
Câmara Mirim
,
Dr. Wellerson Mayrink
,
PLE 4.027/2023
,
PLC 4.006/2023
,
PLC 4.018/2023
,
Consagração Pública
,
Gincana Sua Casa, Nossa Câmara
,
Parlamento Jovem
,
CEMP
,
Cidadania Honorária
,
Tribuna Livre
,
Biblioteca Maria de Abreu
,
Pracatá
Além disso, foram realizadas audiências e consultas públicas para o aprimoramento da participação popular; capacitação dos servidores quanto à Nova Lei de Licitação; e entrega de homenagens
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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