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Projeto muda finalidade de terreno permutado há 10 anos com o Gavazza
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por Mateus Pires
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publicado
13/05/2024
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.064/2024,
COTC
A Lei determina que o espaço abrigue um Centro de Atenção Psicossocial (Caps). A proposta da Prefeitura é viabilizar o local para ser utilizado em qualquer atividade voltada ao interesse público
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto muda regra de crédito suplementar para o orçamento de Ponte Nova
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por Mateus Pires
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publicado
15/09/2023
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registrado em:
PL 4.028/2023,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Proposta da Prefeitura em análise na Câmara altera o limite para a abertura de créditos adicionais suplementares de 20% para 30% em 2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto obriga plantio de árvores por instituições de ensino e empreendimentos
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por Mateus Pires
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publicado
10/06/2024
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registrado em:
PLCL 3/2024,
Wagner Gomides,
CFLJ,
CSPM,
CDMA
A proposta foi apresentada pelo vereador Wagner Gomides (PV). A legislação atual obriga o plantio de árvores apenas por concessionárias de veículos zero quilômetro
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto permite entrada de animais de pequeno porte em unidades de saúde de PN
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por Mateus Pires
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publicado
06/06/2024
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registrado em:
Suellenn Fisioterapeuta,
PLCL 02/2024
A proposta foi apresentada pela vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) para promover o bem-estar e acelerar a recuperação de pacientes internados
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto que cria e extingue cargos no Executivo tem votação adiada após vista
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por Mateus Pires
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publicado
04/04/2024
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registrado em:
PLC 4.048/2023,
Guto Malta,
Dr. Wellerson Mayrink
Pedido foi feito durante a discussão da proposta em Plenário. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o prazo de vista é de sete dias
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto que destina mais de R$ 30 mil ao Grupo Capoeira Resistência é aprovado
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por Mateus Pires
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publicado
21/07/2025
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última modificação
22/07/2025 14h39
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registrado em:
PLE 4.132/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Vereadores aprovaram o recurso de R$ 33.320,00, que tem origem em emenda parlamentar do deputado estadual Adriano Alvarenga (PP)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto que destina R$ 13,3 milhões para secretarias municipais é aprovado
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por Mateus Pires
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publicado
18/03/2025
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registrado em:
PLCE 4.097/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
A proposta é de autoria da Prefeitura, que disse que o recurso é necessário para assegurar a reorganização da estrutura administrativa
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto quer disciplinar reprodução de músicas em escolas e eventos públicos
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por Mateus Pires
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publicado
24/04/2025
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registrado em:
CCDH,
PLL 4/2025,
Fernanda Bitenco,
Wagner Gomides,
Pastor Fabiano,
CFLJ,
CSPM,
Marcinho de Belim,
Careca Totinho,
Rubinho
A proposta, que já estava em tramitação, ganhou uma versão substitutiva, que proíbe a reprodução, em instituições de ensino e eventos públicos, de músicas com apologia ao crime, e o apoio financeiro do Município a eventos em que haja reprodução de canções com esse teor
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto quer simplificar acesso a direitos por pessoas com diabetes tipo 1
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por Mateus Pires
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publicado
17/06/2024
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registrado em:
Wagner Gomides,
CSPM,
PLL 7/2024,
CFLJ
Proposta apresentada pelo vereador Wagner Gomides (PV) quer acabar com a exigência de renovação constante de laudo médico que comprove a doença
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PSF São Geraldo será inaugurado até a próxima semana, informa vereador
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por Mateus Pires
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publicado
14/09/2022
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registrado em:
Zé Osório
Zé Osório (PSB) também disse que a equipe de profissionais da unidade já está formada
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Sobre a Câmara
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Notícias