Vereadores fazem 269 Indicações e 63 Requerimentos em 100 dias de mandato
O último sábado, 10 de abril, marcou os 100 primeiros dias de mandato dos vereadores de Ponte Nova. Empossados em 1º de janeiro, os parlamentares completaram o período com quase 270 Indicações feitas ao Poder Executivo e mais de 60 Requerimentos, segundo levantamento realizado pela Divisão de Gabinete e Relação Institucional.
Nos 100 primeiros dias do ano, os vereadores de Ponte Nova apresentaram, exatamente, 269 Indicações. O número representa uma média de mais de duas Indicações por dia. É por meio desse documento que os parlamentares oficializam solicitações e sugestões à Prefeitura sobre as diversas necessidades da população. Sendo individual ou assinada por mais de um vereador, a Indicação também representa o pedido de intervenção do Poder Executivo para a solução de determinado problema.
O relatório também aponta que os parlamentares apresentaram, até agora, 63 Requerimentos. São mais de quatro documentos enviados ao Executivo por semana, em média. O recurso é usado pelos vereadores para solicitar informações ou documentos a autoridades municipais. Em alguns casos, podem ter prazo regimental para resposta, o que exige aprovação da maioria do plenário.
Também nesse período, foram realizadas 23 moções, apresentados cinco Projetos de Lei de iniciativa do Poder Legislativo e emitidas duas Representações. Ao todo, os vereadores aprovaram 10 projetos do Poder Executivo e dois do Legislativo.
Atualmente, quatro matérias da Prefeitura estão em tramitação na Câmara, uma foi arquivada e apresentada o substitutivo, outra foi devolvida e uma foi retirada pelo autor. Já em relação às propostas do Legislativo, três seguem em tramitação. Dois Projetos entraram em Consulta Pública, abrindo espaço para a ampliação do debate com a população.
Aos 100 dias de mandato, também foram realizadas 17 sessões plenárias, entre fixas, móveis e extraordinárias. Já as comissões se reuniram 22 vezes, incluindo as comissões especiais sobre a Covid-19 e a que analisa a atualização do Regimento Interno.
Para além dos números
Os resultados da primeira centena de dias do ano começaram a ser estruturados em janeiro, por meio de ações desenvolvidas pela Escola do Legislativo. Os parlamentares participaram de capacitações realizadas pelos servidores da Câmara. Eles receberam orientações sobre a atuação parlamentar e a rotina do Poder Legislativo.
No mês seguinte, servidores e vereadores participaram de uma palestra virtual sobre os princípios do Poder Legislativo, ministrada pelo professor Guilherme Wagner Ribeiro, docente do curso de Direito da PUC Minas e Consultor Legislativo da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais).
Por meio de videoconferências, ligações e contato via internet, as escolas do município receberam o apoio com informações sobre o Parlamento Jovem, que será lançado no município nesta terça-feira (13).
Também nesse período, com o agravamento da pandemia no Estado e seguindo as determinações dos comitês Estadual e Municipal de enfrentamento à covid-19, a Câmara adotou medidas mais restritivas e impôs o esquema de home office para a maioria dos servidores. Mesmo assim, as atividades administrativas e o trabalho dos vereadores continuaram sendo desenvolvidos sem prejuízos.