Mesa Diretora apresenta metas para o segundo semestre de 2023
Em uma reunião no dia 18 de julho, o presidente da Câmara, vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB), e servidores definiram as propostas de trabalho e as próximas ações administrativas para o segundo semestre de 2023. O grupo também tratou sobre questões rotineiras, atualizações do calendário de atividades e planejamento de melhorias e manutenção do casarão sede do Legislativo.
De agosto até dezembro, a Câmara planeja executar as seguintes atividades, além das 36 Reuniões Plenárias e outras dezenas de Comissões:
- 25/08 – Sessão Solene de Outorga do Diploma de Mérito Legislativo
A homenagem do Mérito Legislativo pontenovense foi instituída em 1991, por meio da Lei Municipal nº 1.588/1991. O diploma pode ser conferido a qualquer pessoa física ou jurídica, como reconhecimento pela contribuição para o engrandecimento e desenvolvimento de Ponte Nova. A proposta de concessão do Mérito Legislativo é apresentada por meio de Projeto de Resolução, que depois de analisado por uma Comissão Especial, deve ser aprovado pelo Plenário.
- 06/10 – II Encontro de Vereadores do Vale do Piranga
A ideia do evento é proporcionar um momento de união entre vereadores e Casas Legislativas do Vale do Piranga. Além disso, promover o intercâmbio de conhecimentos e de debate sobre assuntos atinentes ao papel do Legislativo no crescimento e desenvolvimento dos municípios e o cenário atual da política local e nacional.
- 20/10 – Câmara Mirim
A ser realizado pela primeira vez em 2023, o projeto Câmara Mirim tem como objetivos desenvolver o senso crítico e a consciência política dos estudantes (8º e 9º anos do Ensino Fundamental), estimular a participação social e comunitária, promover o entendimento do funcionamento do Poder Legislativo e suas atribuições, além de criar um espaço de aprendizado prático e educativo. Os participantes passarão por formação a cargo da Escola do Legislativo durante quatro semanas e, em outubro, apresentarão aos vereadores propostas e demandas a partir de suas vivências nas comunidades.
- 27/10 – Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadania Honorária
O Título de Cidadania Honorária é concedido desde 1963, por meio da Resolução nº 6/1963. Os homenageados são pessoas não nascidas no Município e que se destacam em suas áreas de atuação, exercendo a cidadania e contribuindo efetivamente na defesa, valorização e progresso de Ponte Nova. A outorga da homenagem ocorre como parte da programação comemorativa do aniversário de Ponte Nova.
- 16/11 – Dia Municipal da Poesia
Instituído pela Lei Municipal nº 4.157/2017, o Dia Municipal da Poesia terá atividades comemorativas na Câmara, realizadas por meio da Biblioteca Maria de Abreu.
- 23/11 – Encerramento do Parlamento Jovem 2023
Participantes do Parlamento Jovem (PJ), vereadores, professores e demais representantes das instituições de ensino e apoiadores participarão da cerimônia de encerramento das atividades do programa no ano. O PJ é um programa de educação política realizado pela Câmara em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALG), a PUC Minas e instituições locais. É voltado para alunos do Ensino Médio.
- 18/12 – Encerramento da Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara!”
Cerimônia de encerramento e de entrega dos prêmios aos vencedores nas categorias da competição. A Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara!” promove a aproximação do Poder Legislativo da comunidade escolar por meio de atividades artísticas, culturais e de educação política. Os participantes concorrem a prêmios, que em 2023 totalizarão quase R$ 80 mil.
- 22/12 – III Recital de Fim de Ano
O Recital de Fim de Ano da Câmara tem o objetivo de valorizar a cultura, exaltar o clima festivo e reforçar as mensagens típicas que traduzem as energias positivas do período, tendo como cenário e palco o histórico casarão sede da Câmara de Ponte Nova.
Projeto de Educação Política que visa levar à comunidade escolar informações sobre as atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo por meio de visitas tanto nas escolas quanto na Câmara. O programa terá atividades durante o segundo semestre em uma programação organizada pela Escola do Legislativo.
Além dos eventos já programados, a Câmara pode realizar Consultas e Audiências Públicas de acordo com a demanda dos vereadores e das Comissões.
Praça da Democracia
A Mesa Diretora também planeja executar, nos próximos meses, melhorias estruturais diversas na Câmara e no seu entorno. A Praça da Democracia, localizada ao lado da sede do Legislativo, deve ser revitalizada para receber melhorias no paisagismo, na sinalização e na acessibilidade.
A previsão é que em agosto o projeto da reforma seja apresentado à Mesa Diretora para aprovação. Entre as melhorias, planeja-se a construção de um mirante sobre o talude da praça e instalação de playground.
Jardim Irmã Zélia
O Jardim Suspenso Irmã Zélia, localizado no pátio da Câmara, também deverá receber melhorias. Projeta-se o conserto do muro onde a estrutura está instalada e novo projeto paisagístico com flores.
Telhado e redes
Aguarda-se a aprovação do projeto pela Prefeitura para que a Câmara providencie a licitação da reforma do telhado do casarão sede e das redes elétricas e de informática. Importante para a preservação do prédio histórico do Legislativo, o serviço também contemplará a troca de telhas e melhorias no sistema de calhas.
Novo prédio
A Câmara já promoveu o levantamento topográfico do terreno em frente à sede. No local, que foi cedido ao Legislativo neste ano pela Prefeitura, será erguido um edifício para uso compartilhado entre Câmara e Executivo.
Espaço Multiuso José Silva
A Mesa Diretora também determinou o desenvolvimento de projetos para melhorias no sistema audiovisual e multimídia do Espaço Multiuso José Silva, como a instalação de painel de led. O local é utilizado para eventos da Câmara e também é emprestado à comunidade para atividades sem fins lucrativos.
Recursos tecnológicos
Também se planeja a aquisição de equipamentos para a melhoria e modernização dos setores da Câmara, objetivando a eficiência e a qualidade dos serviços prestados.
Neste mês de julho, a Divisão de Contabilidade e Tecnologia trabalha na implantação de um novo sistema contábil. O serviço atende ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic).
Nesta sexta-feira (28), a Câmara realizará processo licitatório para aquisição de equipamentos para controle de acesso às dependências da sede do Legislativo. O objetivo é aumentar a segurança, bem como manter o registro cadastral e de frequência dos visitantes. Para isso, planeja-se a instalação de catraca eletrônica, controlador de acesso facial e detector de metais.
Até setembro, os microfones instalados nas bancadas dos vereadores e na tribuna da Câmara, no Plenário João Mayrink, serão trocados. A Câmara aguarda a entrega dos novos equipamentos, adquiridos por meio do Processo Licitatório nº 35/2023. Os novos microfones proporcionarão mais qualidade de áudio nas Sessões, acarretando melhorias às atividades legislativas.
Encontra-se em fase de elaboração o edital para a aquisição de um drone, que atenderá demandas da Divisão de Comunicação Social e Divulgação, de vereadores e das Comissões. O equipamento possibilitará a captação de imagens aéreas, que serão usadas em materiais de divulgação e em documentos do Legislativo.
Já a contratação de empresa que forneça mão de obra para a prestação de serviços de designer gráfico está em fase de coleta de orçamento. O serviço atenderá demandas da Câmara, por meio da criação e produção de peças e demais serviços destinados à divulgação institucional e à criação de peças gráficas com identidade visual e padrão de abordagem da Câmara.
Qualquer interessado pode acompanhar os processos de compras e demais despesas da Câmara por meio do Portal da Transparência.