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Câmara aprova projeto que reserva vagas de emprego para grupos minoritários
por Imprensa publicado 12/07/2021 última modificação 09/08/2021 16h14 — registrado em: ,
O texto estabelece que as empresas contratadas pela administração pública municipal destinarão parte das vagas a mulheres vítimas de violência doméstica, egressos do sistema prisional e travestis ou transexuais
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Câmara aprova regulamentação dos serviços funerários do Município
por Rachel Monteiro publicado 23/04/2025 última modificação 15/05/2025 14h56 — registrado em: , , , , , , , , ,
O Projeto de Lei Complementar (PLC) do Legislativo nº 3/2025 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova seis Projetos de Lei durante a última reunião
por Divisão de Comunicação* publicado 04/07/2023 última modificação 05/07/2023 13h28 — registrado em: , , , , , , , , ,
Os textos foram aprovados após as análises das comissões e aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova seis Projetos de Lei nas primeiras semanas de março
por Divisão de Comunicação* publicado 23/03/2023 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
As matérias foram analisadas pelas comissões da Câmara, depois seguiram para a votação em Plenário e agora aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova transporte gratuito para pessoas em tratamento oncológico e em hemodiálise
por Rachel Monteiro publicado 08/12/2023 última modificação 08/12/2023 18h11 — registrado em: , , , , ,
O Projeto é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) e foi aprovado em Plenário após ser analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara. O PL aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara cobra dados sobre filas do SUS e ações de transparência na saúde em PN
por Mateus Pires publicado 23/06/2025 última modificação 23/06/2025 14h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
Requerimento assinado por 12 vereadores deve ser respondido pela Prefeitura em até 15 dias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara começa a analisar PL que propõe mudanças no IPTU de Ponte Nova
por Rachel Monteiro publicado 19/05/2025 última modificação 19/05/2025 17h47 — registrado em: , , , , , ,
A alteração da data de vencimento do Imposto para o dia 10 de abril de cada exercício é uma das mudanças propostas no Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara começa análise de seis novos Projetos de Lei
por Divisão de Comunicação* publicado 08/03/2023 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Os textos foram encaminhados para as comissões permanentes e aguardam a emissão de pareceres para seguirem para votação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de PN abre canal para denúncias e sugestões sobre a Covid-19
por Imprensa publicado 05/02/2021 — registrado em: , , , , ,
Por meio de formulário disponível no site da Câmara, a população pode enviar críticas, tirar dúvidas e reportar irregularidades
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de PN contrata empresa para testar qualidade da água fornecida à população
por Divisão de Comunicação publicado 29/03/2022 — registrado em: , ,
A coleta de amostras, em diferentes pontos da cidade, será na quinta-feira (31). O resultado sairá em até cinco dias úteis
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias