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Câmara autoriza desafetação e permuta de áreas verdes no Estrela da Mata
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por Mateus Pires
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publicado
10/12/2025
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registrado em:
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLE 4.144/2025,
CDMA
Vereadores incluíram, no projeto de lei aprovado, a exigência do fornecimento de duas mil mudas de árvores ao município pelo empreendimento
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Plenário aprova regras de jornada e desempenho da Assessoria Jurídica da Prefeitura
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por Mateus Pires
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publicado
10/12/2025
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLC 4.161
Projeto moderniza o regime de trabalho, estabelece jornada de 30 horas e cria Sistema de Gestão de Desempenho para assessores e analistas jurídicos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova o Fundo Especial dos Direitos da Mulher
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por Divisão de Comunicação
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publicado
06/09/2024
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registrado em:
CCDH,
PLE 4.081/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
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Sobre a Câmara
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Notícias
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15ª Reunião Ordinária da CSPM
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por Divisão de Comunicação
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publicado
18/09/2024
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registrado em:
CSPM,
Reunião de Comissão
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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4ª Reunião Ordinária da CSPM
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por Mateus Pires
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publicado
18/03/2025
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registrado em:
CSPM,
Reunião de Comissão
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Projeto que destina R$ 13,3 milhões para secretarias municipais é aprovado
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por Mateus Pires
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publicado
18/03/2025
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registrado em:
PLCE 4.097/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
A proposta é de autoria da Prefeitura, que disse que o recurso é necessário para assegurar a reorganização da estrutura administrativa
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova aumento do auxílio-alimentação dos servidores da Prefeitura
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por Rachel Monteiro
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publicado
18/03/2025
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última modificação
18/03/2025 19h26
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registrado em:
PLCE 4.102/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O valor, que era de R$ 13,25 no ano passado, vai ser de R$ 16,00. A proposta aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova novas regras para pagamento de diárias a servidores da Prefeitura
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por Mateus Pires
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publicado
14/04/2025
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.109/2025,
COTC
De acordo com o Projeto aprovado, os servidores podem receber até R$ 120 por dia para custear despesas
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Plenário aprova PL de incentivo à conservação de veículos da frota municipal
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por Mateus Pires
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publicado
14/04/2025
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.110/2025,
COTC
A proposta cria o Programa de Incentivo à Conservação de Veículos e Melhoria Operacional e pretende recompensar em até R$ 280,00 motoristas e operadores de máquinas que atenderem a critérios que resultem em economia de recursos públicos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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21ª Reunião Ordinária da CSPM
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por Bruno Andrade
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publicado
07/10/2025
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registrado em:
CSPM,
Reunião de Comissão
Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
