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PL que destina R$ 926 mil para Dmaes usar em pavimentação pode ir à votação
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por Mateus Pires
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publicado
23/02/2024
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registrado em:
PLE 4.051/2024,
CSPM,
CFLJ,
COTC
A matéria é de autoria do Poder Executivo e já foi avaliada por três Comissões da Câmara
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que implanta áreas de espera para motociclistas próximas a semáforos começa a tramitar na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
05/08/2025
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registrado em:
PLCL 07/2025,
CSPM,
CFLJ,
Fernanda Bitenco
O PLCL nº 07/2025 é de autoria da vereadora Fernanda Bitenco (Agir)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que implementa Tiro de Guerra em Ponte Nova começa a ser analisado na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
25/06/2025
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última modificação
26/06/2025 12h21
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registrado em:
CCDH,
Wellington Neim,
CFLJ,
CSPM,
COTC
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 14/2025 é de autoria do vereador Wellington Neim (PP)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que institui Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino em PN é aprovado na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
15/05/2025
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registrado em:
Fernanda Bitenco,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
PLL 07/2025
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 07/2025 é de autoria das vereadoras Fernanda Bitenco (Agir) e Suellenn Fisioterapeuta (PV)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que regulariza núcleos urbanos na área rural começa a tramitar na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
04/07/2025
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registrado em:
PLC 4.128/2025,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
CDMA
O Projeto de Lei Complementar nº 4.128/2025 vai ser analisado por Comissões antes de ser votado em Plenário
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que restringe adoção de animais para quem tenha praticado maus-tratos começa a tramitar na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
19/05/2025
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registrado em:
PLCL 06/2025,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
Gustavo de Fizica,
CDMA
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 06/2025 é de autoria dos vereadores Gustavo de Fizica (MDB) e Suellenn Fisioterapeuta (PV)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que suplementa orçamento da Sala Mineira começa a tramitar na Câmara
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por Divisão de Comunicação
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publicado
13/09/2024
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última modificação
13/09/2024 18h17
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registrado em:
PLS 4.074/2024,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O Projeto de Lei Substitutivo nº 4.074/2024, de autoria do Executivo, será analisado por Comissões da Câmara
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Plenário aprova PL de incentivo à conservação de veículos da frota municipal
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por Mateus Pires
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publicado
14/04/2025
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.110/2025,
COTC
A proposta cria o Programa de Incentivo à Conservação de Veículos e Melhoria Operacional e pretende recompensar em até R$ 280,00 motoristas e operadores de máquinas que atenderem a critérios que resultem em economia de recursos públicos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PN apresenta projeto com princípios e regras para ser cidade inteligente
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por Mateus Pires
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publicado
13/05/2024
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registrado em:
CSPM,
PLE 4.063/2024,
CFLJ,
COTC
A matéria legislativa se encontra em análise pelas Comissões da Câmara para, posteriormente, ser votada pelos vereadores
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PN estuda nova regra no rotativo para idosos e pessoas com necessidades especiais
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por Mateus Pires
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publicado
09/02/2024
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última modificação
19/02/2024 13h21
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registrado em:
PLCL 1/2024,
CCDH,
Guto Malta,
CFLJ,
PLE 4.052/2024,
CSPM,
COTC
Projeto de Lei apresentado pelo vereador Guto Malta (PT) pretende limitar o tempo de permanência nas vagas destinadas aos dois grupos de usuários do serviço
Localizado em
Sobre a Câmara
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