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Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 é aprovado pela Câmara
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por Mateus Pires
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publicado
04/07/2025
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última modificação
04/07/2025 15h14
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registrado em:
CSPM,
PLE 4.121/2025,
CFLJ,
COTC
A matéria define metas, prioridades e regras para a elaboração da Lei Orçamentária do próximo ano
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto da Reforma Administrativa da Câmara começa a tramitar
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
03/09/2024
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registrado em:
PLCL 07/2024,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O Projeto de Lei Complementar nº 7/2024, de autoria do Legislativo, será analisado por Comissões da Câmara
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei que autoriza permuta de terreno começa a tramitar na Câmara
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por Divisão de Comunicação
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publicado
09/08/2024
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última modificação
14/08/2024 14h51
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registrado em:
PLE 4.077/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
CDMA
O PL nº 4.077/2024, de autoria do Executivo, foi encaminhado a Comissões para emissão de pareceres
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei que cria cargo no Dmaes começa a tramitar na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
16/01/2025
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registrado em:
CFLJ,
Reunião Extraordinária,
CSPM,
COTC,
PLC 4.095/2025,
PLE 4.096/2025
Os vereadores começaram a analisar ainda o PL 4.096/2025, também do Executivo, que autoriza a suplementação de dotações no orçamento do Poder Legislativo
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Notícias
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Projeto isenta doadores de sangue de pagarem rotativo em Ponte Nova
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por Mateus Pires
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publicado
11/09/2023
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última modificação
11/09/2023 18h43
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registrado em:
CFLJ,
PLCL 06/2023,
CSPM,
COTC,
Dr. Wellerson Mayrink
Se virar lei, o benefício ficará restrito ao tempo de doação e à região próxima à sede do Hemominas
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Notícias
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Projeto muda finalidade de terreno permutado há 10 anos com o Gavazza
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por Mateus Pires
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publicado
13/05/2024
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.064/2024,
COTC
A Lei determina que o espaço abrigue um Centro de Atenção Psicossocial (Caps). A proposta da Prefeitura é viabilizar o local para ser utilizado em qualquer atividade voltada ao interesse público
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Notícias
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Projeto muda regra de crédito suplementar para o orçamento de Ponte Nova
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por Mateus Pires
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publicado
15/09/2023
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registrado em:
PL 4.028/2023,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Proposta da Prefeitura em análise na Câmara altera o limite para a abertura de créditos adicionais suplementares de 20% para 30% em 2023
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Notícias
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Projeto prevê doação de imóvel para unidade de saúde em Palmeiras
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
22/12/2023
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última modificação
22/12/2023 18h03
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.050/2023,
COTC
Caso aprovado, o Projeto de Lei viabiliza a instalação de um estabelecimento público de saúde em Palmeiras que atenderá os bairros Nova Almeida, Santa Tereza e Vila Oliveira
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Projeto que altera a LDO 2025 começa a tramitar na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
16/12/2024
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última modificação
16/01/2025 15h51
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registrado em:
PLE 4.084/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLE 4.091/2024
Os vereadores também iniciam a análise do Projeto de Lei que modifica a proposta do PPA do quadriênio 2022-2025. Ambos os Projetos vão passar pela apreciação de Comissões da Casa
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Projeto que autoriza abertura de crédito especial destinado à Apae começa a tramitar na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
07/02/2025
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última modificação
07/02/2025 17h27
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registrado em:
PLE 4.099/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O Projeto de Lei (PL) nº 4.099/2025, do Executivo, prevê o repasse de R$ 128.860,000 e a cessão de veículo à Instituição
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