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Em Reunião Extraordinária, Câmara inicia tramitação do PL da reforma administrativa da Prefeitura
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por Rachel Monteiro
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publicado
14/01/2025
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última modificação
15/01/2025 13h49
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registrado em:
Reunião de Comissão,
PLE 4.093/2025,
CFLJ,
Reunião Extraordinária,
CSPM,
PLC 4.094/2025,
COTC
Os vereadores começaram a analisar ainda o Projeto de Lei nº 4.093/2025, também do Executivo, que versa sobre a contratação de servidores temporários
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Em Reunião histórica, Câmara aprova Plano de Carreira do Magistério
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por Rachel Monteiro
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publicado
04/04/2024
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registrado em:
Aninha de Fizica,
Wagner Gomides,
CFLJ,
CSPM,
PLC 4.044/2023,
COTC
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.044/2023 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores nessa quinta-feira (4)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Funções gratificadas para servidores de licitação e vigilância são aprovadas
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por Mateus Pires
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publicado
05/11/2025
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registrado em:
PLCS 4.142/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O projeto de lei da Prefeitura foi aprovado pela Câmara na reunião plenária dessa segunda-feira (3) e aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Isenção de impostos a centro comercial para expansão do Gavazza é sancionada
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por Mateus Pires
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publicado
24/05/2024
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última modificação
24/05/2024 18h20
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registrado em:
PLS 4.037/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
Dr. Wellerson Mayrink
A partir de agora, a empresa Porto Empreendimentos pode ficar isenta do IPTU e do ISSQN referentes a um centro comercial, pelo período de até 20 anos, em troca da doação de espaço para a expansão do Hospital Arnaldo Gavazza
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei que repassa R$ 631 mil à Apae e a outras instituições entra em vigor
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por Mateus Pires
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publicado
20/02/2025
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registrado em:
CSPM,
PLE 4.098/2025,
CFLJ,
COTC
A Norma foi aprovada pelo Plenário em 13 de fevereiro e sancionada pelo prefeito nessa quarta-feira (19)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Nota sobre a Lei que isenta de impostos Centro Comercial para ampliar o Gavazza
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por Divisão de Comunicação
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publicado
03/10/2024
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última modificação
03/10/2024 19h19
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registrado em:
CSPM,
PLS 4.037/2024,
CFLJ,
COTC
Leia o texto na íntegra
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Nova Lei inclui concessão de subsídio como receita do transporte público
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por Mateus Pires
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publicado
15/04/2025
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registrado em:
PLE 4.111/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
A proposta da Prefeitura foi aprovada pela Câmara no último dia 7 e sancionada pelo prefeito nessa segunda-feira (14)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Novembro é marcado por Oficinas de Poesia e resultado da Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara!”
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por Divisão de Comunicação
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publicado
06/12/2023
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registrado em:
PLE 4.036/2023,
4.018/2023,
PLC 4.006/2023,
CFLJ,
PLCL 06/2023,
Escola do Legislativo,
COTC,
Tribuna Livre,
Biblioteca Maria de Abreu,
Gincana Sua Casa, Nossa Câmara
O mês ainda teve derrubada do veto total do Executivo ao Projeto de sons e ruídos e participações populares na Tribuna Livre
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL aprovado transfere à Prefeitura responsabilidade por financiamento da ETE
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por Mateus Pires
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publicado
08/12/2025
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.147/2025,
COTC
A proposta aprovada desvincula a amortização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do orçamento do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento (Dmaes), que passa a ser a obrigação do município
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Sobre a Câmara
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PL do Programa Escola em Tempo Integral será analisado pelos vereadores
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por Rachel Monteiro
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publicado
11/08/2025
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registrado em:
PLC 4.134/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.134/2025 passará por comissões da Câmara antes de ir à votação em Plenário
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Sobre a Câmara
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