-
Aprovada obrigatoriedade de brigadas de incêndio em órgãos e entidades da Administração Municipal
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
05/09/2025
—
registrado em:
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLL 13/2025,
Gustavo de Fizica,
CDMA
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 13/2025 é do vereador Gustavo de Fizica (MDB)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado PL que autoriza instalação do Tiro de Guerra em Ponte Nova
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
26/09/2025
—
última modificação
26/09/2025 18h20
—
registrado em:
CCDH,
Wellington Neim,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLL 14/2025
O Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2025 é do vereador Wellington Neim (PP)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado PL que torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas e eventos de Ponte Nova
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
06/10/2025
—
última modificação
06/10/2025 20h38
—
registrado em:
PLL 18/2025,
CSPM,
CFLJ,
Wellington Neim
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 18/2025 é de autoria do vereador Wellington Neim (PP)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Audiência pública debaterá projeto da Política Municipal de Educação Inclusiva
-
por Mateus Pires
—
publicado
08/10/2025
—
registrado em:
CCDH,
CFLJ,
CSPM,
Audiência Pública,
COTC,
PLC 4.148/2025
Audiência pública debaterá projeto da Política Municipal de Educação Inclusiva
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aumento do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo começa a ser discutido na Câmara
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
21/02/2025
—
registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLC 4.102/2025,
COTC
O Projeto de Lei (PL) Complementar nº 4.102/2025 propõe passar dos atuais R$13,75 para R$16,00
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aumento salarial dos servidores do Executivo é aprovado pela Câmara
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
10/03/2025
—
última modificação
10/03/2025 18h53
—
registrado em:
PLE 4.101/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O reajuste dos vencimentos e das gratificações de funções é de 5,44%. A proposta já está em vigor por meio da Lei nº 4.823/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara abre Consulta Pública sobre regras para instalação de parklets
-
por Mateus Pires
—
publicado
29/09/2025
—
registrado em:
Wellington Neim,
PLL 19/2025,
Consulta Pública,
CFLJ,
CSPM
Até 10 de outubro, interessados em apresentar dúvidas, sugestões e críticas em relação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2025 podem se manifestar por meio de formulário no site da Câmara
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara abre Consulta Pública sobre mudanças no Plano de Carreira do Magistério
-
por Mateus Pires
—
publicado
18/07/2025
—
registrado em:
PLCS 4.126/2025,
Consulta Pública,
CFLJ,
CSPM,
COTC
Por meio de formulário no site da Câmara, até 4 de agosto qualquer pessoa interessada pode manifestar sobre a proposta, que faz alterações relacionadas ao professor de apoio no Plano
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara abre Consulta Pública para população opinar sobre Plano de Carreira do Magistério
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
14/12/2023
—
última modificação
14/12/2023 18h47
—
registrado em:
Consulta Pública,
Guto Malta,
PLC 4.044/2023,
CFLJ,
Fiota,
Wagner Gomides,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC,
Pracatá,
Emerson Carvalho
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e de Serviços Públicos Municipais (CSPM) deliberaram, em reunião conjunta, pela abertura de Consulta Pública. O formulário fica disponível até 20 de janeiro no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público
-
por Mateus Pires
—
publicado
10/06/2024
—
registrado em:
PLE 4.070/2024,
CSPM,
CFLJ,
COTC
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
