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Adoção de abrigos de pontos de ônibus por cidadãos começa a ser analisada pelos vereadores
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por Rachel Monteiro
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publicado
18/08/2025
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última modificação
08/10/2025 14h48
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registrado em:
PLC 4.137/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.137/2025, de autoria do Executivo, vai ser analisado por comissões da Câmara
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Agosto se encerra com atividades educativas e legislativas na Câmara
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
31/08/2023
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registrado em:
Consulta Pública,
PLC 4.018/2023,
CFLJ,
CEMP,
Parlamento Jovem,
Escola do Legislativo,
Mérito Legislativo,
Ouvidoria,
Gincana Sua Casa, Nossa Câmara
No mês, tiveram início as atividades da gincana “Sua Casa, Nossa Câmara!”, que neste ano obteve recorde de inscritos. Além disso, ocorreram a etapa regional do Parlamento Jovem e dezenas de Reuniões Plenárias e de Comissões
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovada obrigatoriedade de brigadas de incêndio em órgãos e entidades da Administração Municipal
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por Rachel Monteiro
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publicado
05/09/2025
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registrado em:
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLL 13/2025,
Gustavo de Fizica,
CDMA
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 13/2025 é do vereador Gustavo de Fizica (MDB)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado PL que autoriza instalação do Tiro de Guerra em Ponte Nova
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por Rachel Monteiro
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publicado
26/09/2025
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última modificação
26/09/2025 18h20
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registrado em:
CCDH,
Wellington Neim,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLL 14/2025
O Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2025 é do vereador Wellington Neim (PP)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado PL que torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas e eventos de Ponte Nova
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por Rachel Monteiro
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publicado
06/10/2025
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última modificação
06/10/2025 20h38
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registrado em:
PLL 18/2025,
CSPM,
CFLJ,
Wellington Neim
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 18/2025 é de autoria do vereador Wellington Neim (PP)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Audiência pública debaterá projeto da Política Municipal de Educação Inclusiva
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por Mateus Pires
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publicado
08/10/2025
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registrado em:
CCDH,
CFLJ,
CSPM,
Audiência Pública,
COTC,
PLC 4.148/2025
Audiência pública debaterá projeto da Política Municipal de Educação Inclusiva
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Aumento do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo começa a ser discutido na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
21/02/2025
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLC 4.102/2025,
COTC
O Projeto de Lei (PL) Complementar nº 4.102/2025 propõe passar dos atuais R$13,75 para R$16,00
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aumento salarial dos servidores do Executivo é aprovado pela Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
10/03/2025
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última modificação
10/03/2025 18h53
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registrado em:
PLE 4.101/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O reajuste dos vencimentos e das gratificações de funções é de 5,44%. A proposta já está em vigor por meio da Lei nº 4.823/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara abre Consulta Pública sobre regras para instalação de parklets
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por Mateus Pires
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publicado
29/09/2025
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registrado em:
Wellington Neim,
PLL 19/2025,
Consulta Pública,
CFLJ,
CSPM
Até 10 de outubro, interessados em apresentar dúvidas, sugestões e críticas em relação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2025 podem se manifestar por meio de formulário no site da Câmara
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara abre Consulta Pública sobre mudanças no Plano de Carreira do Magistério
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por Mateus Pires
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publicado
18/07/2025
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registrado em:
PLCS 4.126/2025,
Consulta Pública,
CFLJ,
CSPM,
COTC
Por meio de formulário no site da Câmara, até 4 de agosto qualquer pessoa interessada pode manifestar sobre a proposta, que faz alterações relacionadas ao professor de apoio no Plano
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Sobre a Câmara
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