20ª Reunião Ordinária da CFLJ

por Bruno Andrade — publicado 03/11/2025 16h25, última modificação 03/11/2025 16h56
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O que
Reunião de Comissão
CFLJ
Quando
04/11/2025 from 14h30 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

20ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 04/11/2025, às 14h30

 

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PL 4.155/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotações para atender a Repactuação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce.

PLC 4.156/2025 - Altera a o art.13 da Lei Complementar Municipal nº 4815, de 22 de janeiro de 2025, para dispor sobre a contratação temporária de profissionais do magistério e dá outras providências.

PL 4.157/2025 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ponte Nova e o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), autoriza a celebração de Contratos de Rateio e/ou de Prestação de Serviços, e dá outras providências.

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PLC 4.143/2025 - Altera a Lei Complementar nº 3.027, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Código Municipal de Posturas, para estabelecer a idade máxima de veículos destinados ao transporte coletivo de escolares, e dá outras providências.

PL 4.145/2025 - Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social “Reconstruir” no Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

 

José Rubens Tavares

Presidente

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