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Câmara aprova PL que trata de adoção de abrigos de pontos de ônibus
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por Rachel Monteiro
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publicado
08/10/2025
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última modificação
09/10/2025 15h08
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registrado em:
PLC 4.137/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser sancionada pelo prefeito
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova PL que trata de diárias de viagens dos servidores da Prefeitura
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por Rachel Monteiro
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publicado
10/12/2025
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última modificação
10/12/2025 14h32
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registrado em:
PLE 4.149/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Para começar a valer, o Projeto de Lei (PL) do Executivo nº 4.149/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova PL sobre horário de funcionamento do comércio e da indústria
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por Rachel Monteiro
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publicado
21/05/2024
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registrado em:
3.027/2007,
CSPM,
CFLJ,
PLC 4.057/2024
O Projeto de Lei Complementar visa dar mais autonomia às empresas e aos comerciantes
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova princípios e regras para PN se tornar cidade inteligente
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por Mateus Pires
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publicado
16/10/2024
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registrado em:
CSPM,
PLE 4.063/2024,
CFLJ,
COTC
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e passou por análise de Comissões da Câmara antes de ser aprovado
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova Programa de Apadrinhamento e Dia de São Cosme e Damião
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por Divisão de Comunicação
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publicado
23/09/2024
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última modificação
23/09/2024 18h23
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registrado em:
CCDH,
PLE 4.068/2024,
CFLJ,
PLL 10/2024,
CSPM,
COTC
As matérias foram aprovadas na Reunião Plenária da última quinta-feira (19) e vão seguir para sanção do prefeito
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da rede municipal
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por Rachel Monteiro
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publicado
09/10/2025
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registrado em:
PLC 4.134/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Para começar a valer, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.134/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova Projeto de Lei que denomina praça no bairro Rasa
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por Rachel Monteiro
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publicado
26/12/2024
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última modificação
27/12/2024 17h10
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registrado em:
PLE 4.089/2024,
CFLJ
O Projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade na Reunião Plenária da última quinta-feira (19) e, agora, aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor
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Sobre a Câmara
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Câmara aprova Projeto de Lei que repassa recursos e cede veículo à Apae
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por Rachel Monteiro
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publicado
27/02/2025
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registrado em:
PLE 4.099/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O texto aguarda a sanção do prefeito, Dr. Milton Irias (Avante), para entrar em vigor
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova projeto que amplia limite para créditos suplementares
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por Mateus Pires
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publicado
08/12/2025
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLC 4.160/2025,
COTC
Medida eleva de 20% para 30% a margem para suplementações orçamentárias e reforça a flexibilidade da gestão financeira do município
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova Projetos de Lei referentes ao orçamento do Município
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por Rachel Monteiro
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publicado
20/12/2024
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registrado em:
PLE 4.084/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLE 4.091/2024,
PLE 4.085/2024
Os vereadores votaram alterações das metas e prioridades da LDO, modificações do PPA, bem como a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025 (LOA)
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Sobre a Câmara
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