Resultado da busca por lei

2786 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara coloca em Consulta Pública projeto de diretrizes para a LOA
por Imprensa — publicado 28/05/2020 — última modificação 13/10/2020 14h42 — registrado em:
O projeto dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021. Com a impossibilidade de realizar audiência pública a participação popular acontece pela internet
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL cria “IPTU Premiado” e “Nota Fiscal Premiada” para sortear prêmios entre contribuintes
por Imprensa — publicado 17/09/2019 — última modificação 30/09/2020 16h52 — registrado em:
Proposta do Poder Executivo foi lida na reunião plenária dessa segunda-feira (16) e foi encaminhada às comissões temáticas para análise
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova sete Projetos de Lei
por Imprensa — publicado 11/07/2019 — última modificação 30/09/2020 13h00 — registrado em:
Propostas seguiram para a sanção do prefeito Wagner Mol (PSB)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara cobra por informações sobre adicional de insalubridade a servidores
por Mateus Pires — publicado 18/12/2025 — registrado em: , , ,
Requerimento questiona base de cálculo e incentivos a agentes de saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
11ª Reunião Ordinária Fixa
por Rachel Monteiro — publicado 21/04/2025 — registrado em:
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Programação da reunião extraordinária do dia 07/12/2020
por Imprensa — publicado 07/12/2020 — última modificação 07/12/2020 12h29 — registrado em:
Pauta da 53ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020, 23/2020 e 26/2020, em 07/12/2020, às 17h30.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL que autoriza contratação de enfermeiros começa a ser analisado na Câmara
por Rachel Monteiro — publicado 02/07/2025 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei nº 4.127/2025, do Executivo, prevê que dois enfermeiros sejam contratados para atuarem junto ao Programa Estadual de Combate ao Câncer
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programação da Reunião Extraordinária do dia 03/08/2020
por Imprensa — publicado 03/08/2020 — última modificação 03/08/2020 14h07 — registrado em:
Pauta da 26ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020 e 23/2020, em 03/08/2020, às 17h30
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadora aborda Lei que permite animais de estimação em hospitais
por Rachel Monteiro — publicado 05/11/2024 — última modificação 05/11/2024 17h43 — registrado em:
Suellenn Fisioterapeuta (PV) lembrou da Lei Complementar nº 4.785/2024, de sua autoria, ao exibir um vídeo do encontro de um animal de estimação com seu tutor, internado há 42 dias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Plenária | 15/08/2022
por Mateus Pires — publicado 12/08/2022 — última modificação 15/08/2022 12h09 — registrado em:
Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 89 90 91 [92] 93 94 95 ... 279