11ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 21/04/2025 20h36, última modificação 21/04/2025 20h36
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O que
Reunião Plenária
Quando
22/04/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

11ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 22/04/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

04/2025 – cria na estrutura Organizacional do Poder Legislativo o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e a Procuradoria da Mulher e dá outras providências. (autoria: Mesa Diretora)

 

LEITURA DO PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

21/2025 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Teixeira.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

38/2025 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre os atendimentos nos PSFs do município.

39/2025 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao DMAES informações sobre o cronograma de operação tapa-buracos realizada pelo departamento após intervenção em rede de água e esgoto em vias da cidade.

49/2025 – dos Vereadores Thaffarel Jorge Pereira, Carlos Pinto da Paixão, Gustavo Antônio Gomes da Silveira, José Rubens Tavares, José Gonçalves Osório Filho, Guilherme Belmiro do Couto, Wagner Luiz Tavares Gomides, Márcio Alves Ferreira, Fernanda Félix Bitencourt e Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre o atraso na entrega dos carnês de IPTU.

50/2025 – dos Vereadores Gustavo Antônio Gomes da Silveira e Guilherme Belmiro do Couto, solicitando ao Executivo informações sobre o recolhimento de animais de grande porte soltos em vias públicas.

52/2025 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre a execução das obras, serviços e demais medidas exigidas para a liberação do aeródromo de Ponte Nova.

53/2025 – dos Vereadores Wellington Sabino de Oliveira, José Rubens Tavares, Carlos Pinto da Paixão, Wagner Luiz Tavares Gomides, Fabiano Souza da Cruz, Emersânio Pinheiro de Carvalho e Fernanda Félix Bitencourt, solicitando ao Executivo documentação referente à proposta de empreendimento no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida”.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

19/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Bartofil Distribuidora SA.

20/2025 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Alan Gomes da Costa.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 4.108/2025 – autoriza a cessão em comodato do imóvel do antigo Hotel Glória para o SESC/ MG e o SENAC/ MG e dá outras providências.

PLC 4.117/2025 – acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 1.522/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências moderadas ou graves, revoga a Lei nº 1.996/1994, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES: FLJ – OTC – SPM)

PL 4.118/2025 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à empresa Café Mulato Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.364/2019, e dá outras providências.

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

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