Programação da Reunião Extraordinária do dia 03/08/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

26ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020 e 23/2020, em 03/08/2020, às 17h30.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS.:

15/2020 – autoriza a concessão de benefícios fiscais a empresas dos setores de comércio e serviços, inclusive microempreendedores individuais, e a trabalhadores autônomos atingidos pela suspensão de suas atividades em virtude da pandemia do coronavírus. (autoria: Vereadores Sérgio Antônio de Moura, Leonardo Nascimento Moreira, Hermano Luís dos Santos, Juscelino da Silva Machado e José Rubens Tavares)

16/2020 – cria a Semana Municipal de Conscientização sobre o Combate a Violência contra a Mulher no Município de Ponte Nova-MG e dá outras providências. (autoria: Vereadoras Ana Maria Ferreira Proença e Raimunda da Conceição Gomes)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:

486/2020 – dos Vereadores Hermano Luís dos Santos e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a disponibilização de medicamentos na rede pública de saúde.

487/2020 – dos Vereadores Hermano Luís dos Santos e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações quanto à implementação das ações preconizadas na Lei n° 4.257 que trata da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

12/2020 – denomina de Dr. José Carlos Linhares Martino a via que interliga a Avenida Afonso Vasconcelos à BRMG-262. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM)

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.780/2020 – denomina de Geraldo Magela Roberto Mendes (Lula) a Nova Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Fortaleza.

3.782/2020 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio 585/2019.

Palavra Livre
Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença
Presidente