Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimentos
Ouvidoria
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2657
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Câmara autoriza cessão de imóvel para implantação de casa de apoio aos pacientes de radioterapia
por
Imprensa
—
publicado
17/09/2021
— registrado em:
PLE 3.851/2021
Um Projeto de Lei que trata sobre o assunto foi aprovado pelos vereadores durante a Reunião Plenária dessa segunda-feira (13)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara autoriza cessão do Hotel Glória para implantação de atividades do Sesc e do Senac
por
Rachel Monteiro
—
publicado
30/04/2025
—
última modificação
30/04/2025 17h54
— registrado em:
Careca Totinho
,
Wagner Gomides
,
CFLJ
,
CSPM
,
COTC
,
Rubinho
,
Guilherme Belmiro
A proposta já está em vigor por meio da Lei nº 4.836/2025, que prevê a cessão em comodato do imóvel pelo período de 20 anos
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara autoriza compra de veículo para a Apae
por
Imprensa
—
publicado
11/09/2020
—
última modificação
14/10/2020 17h18
— registrado em:
PLE 3.786/2020
Projeto de Lei do Executivo foi aprovado na reunião extraordinária dessa quinta-feira (10)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara autoriza contratação de enfermeiros para atuar no combate ao câncer de mama
por
Rachel Monteiro
—
publicado
04/07/2025
—
última modificação
04/07/2025 17h43
— registrado em:
Wagner Gomides
,
PLE 4.127/2025
,
CFLJ
,
CSPM
,
COTC
O Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 4.127/2025 dispõe que serão dois profissionais contratados por meio de processo seletivo simplificado
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara autoriza desafetação e permuta de áreas verdes no Estrela da Mata
por
Mateus Pires
—
publicado
10/12/2025
— registrado em:
CFLJ
,
CSPM
,
COTC
,
PLE 4.144/2025
,
CDMA
Vereadores incluíram, no projeto de lei aprovado, a exigência do fornecimento de duas mil mudas de árvores ao município pelo empreendimento
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara autoriza Prefeitura a receber doação de imóvel
por
Divisão de Comunicação
—
publicado
09/08/2024
—
última modificação
14/08/2024 14h52
— registrado em:
CSPM
,
CFLJ
,
PLE 4.050/2023
,
COTC
O imóvel está localizado na avenida Francisco Vieira Martins, em Palmeiras
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara autoriza repasse de verba para a APAE
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
27/04/2022
— registrado em:
PLE 3.898/2022
A instituição percebeu a necessidade de contratação de um meio de transporte seguro e eficiente para os assistidos, que muitas vezes moram em periferias e possuem dificuldades em comparecer às aulas
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara autoriza subsídio ao transporte coletivo, que pode ter tarifa reduzida
por
Mateus Pires
—
publicado
02/12/2021
—
última modificação
02/12/2021 17h31
— registrado em:
PLE 3.864/2021
Pelo projeto aprovado, a Prefeitura poderá subsidiar até R$ 2,7 milhões em 2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara capacita servidores sobre a nova Lei de Licitações e Contratos
por
Rachel Monteiro
—
publicado
16/10/2023
—
última modificação
17/10/2023 17h49
Os servidores participaram do curso da nova Lei de Licitações e Contratos nos dias 9,10 e 11 de outubro na Câmara de Ponte Nova
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara cobra dados sobre filas do SUS e ações de transparência na saúde em PN
por
Mateus Pires
—
publicado
23/06/2025
—
última modificação
23/06/2025 14h00
— registrado em:
Wellington Neim
,
Fernanda Bitenco
,
Wagner Gomides
,
Pastor Fabiano
,
Requerimento
,
Thaffarel do Povo
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
Zé Osório
,
Marcinho de Belim
,
Careca Totinho
,
Gustavo de Fizica
,
Guilherme Belmiro
,
Rubinho
,
Emerson Carvalho
Requerimento assinado por 12 vereadores deve ser respondido pela Prefeitura em até 15 dias
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
52
53
54
[
55
]
56
57
58
...
266