Resultado da busca por lei

2535 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara entra em recesso parlamentar, e reuniões voltam dia 3 de fevereiro
por Rachel Monteiro — publicado 23/12/2024 — última modificação 26/12/2024 13h10 — registrado em: ,
Apenas as Reuniões Plenárias ficam suspensas durante o recesso. Reuniões Extraordinárias podem acontecer caso sejam convocadas pelo presidente, pelo prefeito ou por 1/3 dos membros
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara entra em recesso parlamentar, e reuniões voltam dia 1º de fevereiro
por Divisão de Comunicação* — publicado 22/12/2023
O recesso parlamentar é estabelecido pelo Regimento Interno da Câmara e previsto na Constituição Federal. Nesse período podem acontecer Reuniões Extraordinárias, caso o prefeito faça a convocação. O trabalho dos vereadores continua por meio do recebimento de pleitos populares e de fiscalização das atividades da Prefeitura
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara entrega Diploma de Consagração Pública
por Imprensa — publicado 30/04/2018 — última modificação 26/08/2020 15h55 — registrado em:
A homenagem foi entregue em Sessão Solene com o plenário lotado de convidados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara entrega homenagens do Mérito Legislativo 2022 nesta sexta (26)
por Divisão de Comunicação* — publicado 23/08/2022 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
Ao todo serão 13 homenageados pelos parlamentares; saiba quem são
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara está analisando proposta que cria cargos para o CAPS
por Divisão de Comunicação* — publicado 17/05/2022 — registrado em:
O Projeto de Lei dispõe sobre a criação de vagas para Educador Social de Artes e Artesanato e Educador Social de Música para o CAPS
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara está em recesso parlamentar e Reuniões Ordinárias retornam no dia 3 de agosto
por Rachel Monteiro — publicado 07/07/2023 — última modificação 10/07/2023 13h02 — registrado em:
Os vereadores continuam exercendo suas atividades legislativas normalmente
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara estuda doação de imóvel para a construção de casa de apoio aos pacientes da radioterapia
por Imprensa — publicado 09/08/2021 — registrado em: , ,
Imóvel de propriedade do município está localizado no bairro Cidade da Serra e possui quase quatro mil metros quadrados de área
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara fortalece atuação legislativa com capacitações e participação popular
por Mateus Pires — publicado 21/07/2025
Primeiro semestre de 2025 do Poder Legislativo ponte-novense foi intenso e possibilitou importantes avanços para o Município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara fortalece atuação legislativa, fiscalizadora e educadora em 2023
por Divisão de Comunicação* — publicado 29/12/2023 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
Além disso, foram realizadas audiências e consultas públicas para o aprimoramento da participação popular; capacitação dos servidores quanto à Nova Lei de Licitação; e entrega de homenagens
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara fortalece interação com cidadãos no primeiro semestre de 2024
por Divisão de Comunicação — publicado 01/08/2024 — última modificação 14/08/2024 14h49
Audiência Pública sobre trânsito e transporte público; aprovação dos projetos de ampliação do Gavazza e do Plano de Carreira do Magistério; e o Concurso de Poesias reforçaram a participação popular no Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 51 52 53 [54] 55 56 57 ... 254