Resultado da busca por lei

2657 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova seis Projetos de Lei na reunião do dia 1º
por Imprensa publicado 08/03/2021 — registrado em: , , , , , ,
Após a sanção do prefeito, as matérias entram em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova seis projetos de leis na última semana
por Divisão de Comunicação* publicado 22/02/2022 — registrado em: , , , ,
Os projetos foram aprovados nas reuniões plenárias dos dias 16 e 17 de fevereiro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova seis Projetos de Lei durante a última reunião
por Divisão de Comunicação* publicado 04/07/2023 última modificação 05/07/2023 13h28 — registrado em: , , , , , , , , ,
Os textos foram aprovados após as análises das comissões e aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova seis Projetos de Lei nas primeiras semanas de março
por Divisão de Comunicação* publicado 23/03/2023 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
As matérias foram analisadas pelas comissões da Câmara, depois seguiram para a votação em Plenário e agora aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova sete Projetos de Lei
por Imprensa publicado 11/07/2019 última modificação 30/09/2020 13h00 — registrado em:
Propostas seguiram para a sanção do prefeito Wagner Mol (PSB)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova transporte gratuito para pessoas em tratamento oncológico e em hemodiálise
por Rachel Monteiro publicado 08/12/2023 última modificação 08/12/2023 18h11 — registrado em: , , , , ,
O Projeto é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) e foi aprovado em Plenário após ser analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara. O PL aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova, de novo, autorização para rateio das sobras dos recursos do Fundeb
por ronaldo publicado 28/12/2021
Vereadores aprovaram matéria de autoria do Executivo com o mesmo teor de projeto que a Câmara havia aprovado e o Prefeito vetou
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova, e pré-natal em Ponte Nova pode ter ecocardiograma fetal
por Divisão de Comunicação* publicado 16/11/2022 — registrado em: ,
Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB) aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor em 120 dias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara apura possíveis irregularidades no licenciamento ambiental da ETE de Ponte Nova
por Imprensa publicado 10/02/2021 última modificação 10/02/2021 17h46 — registrado em: , , ,
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente recebeu, por meio de manifestação na Ouvidoria da Câmara, relato de descumprimento do licenciamento ambiental da Estação de Tratamento de Esgoto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara arquiva Projeto da Reforma Administrativa
por Mateus Pires publicado 18/10/2024 última modificação 18/10/2024 18h05 — registrado em: , , ,
O pedido de arquivamento foi apresentado pelos vereadores autores Dr. Wellerson Mayrink (PRD) e Zé Roberto Júnior (Rede), membros da Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias