Resultado da busca por lei

2657 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova projeto que destina mais de R$ 500 mil para obras em PN
por Imprensa — publicado 06/12/2019 — última modificação 08/10/2020 13h30 — registrado em:
Outras duas propostas também foram aprovadas e serão encaminhadas ao prefeito para sanção
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que reserva vagas de emprego para grupos minoritários
por Imprensa — publicado 12/07/2021 — última modificação 09/08/2021 16h14 — registrado em: ,
O texto estabelece que as empresas contratadas pela administração pública municipal destinarão parte das vagas a mulheres vítimas de violência doméstica, egressos do sistema prisional e travestis ou transexuais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projetos de concessão de área e recursos para a educação
por Divisão de Comunicação* — publicado 21/08/2023 — registrado em: , , ,
Os textos foram aprovados após serem analisados pelas Comissões Permanentes. Agora, aguardam a sanção do Prefeito para entrarem em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projetos de Lei referentes ao orçamento do Município
por Rachel Monteiro — publicado 20/12/2024 — registrado em: , , , , ,
Os vereadores votaram alterações das metas e prioridades da LDO, modificações do PPA, bem como a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025 (LOA)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projetos de reversão de áreas ao patrimônio do município
por Mateus Pires — publicado 05/09/2025 — registrado em: , ,
As propostas são de autoria da Prefeitura e tiveram origem em pedidos de devolução de empresas beneficiadas com a concessão dos terrenos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projetos sobre orçamento, subvenções e criação de cargos
por Divisão de Comunicação* — publicado 22/12/2023 — registrado em: , , , , , , , , ,
Além disso, foi aprovada a revisão da remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta. Todos os textos foram analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara para que fossem votados em Plenário. As redações aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projetos sobre saúde, estrutura organizacional e imóveis
por Divisão de Comunicação* — publicado 24/11/2023 — última modificação 24/11/2023 18h40 — registrado em: , , , ,
Todas as matérias foram analisadas pelas Comissões Permanentes da Câmara. Os textos aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova quatro Projetos de Lei
por Imprensa — publicado 06/09/2019 — última modificação 30/09/2020 15h45 — registrado em:
Propostas tratam de doação de terreno para a construção do Fórum de Ponte Nova, parcerias com a PM e nomeação de praça no bairro São Geraldo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova quatro Projetos de Lei
por Imprensa — publicado 14/11/2019 — última modificação 07/10/2020 17h07 — registrado em:
As propostas foram aprovadas na reunião plenária do dia 11 de novembro e aguardam a sanção do prefeito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova recursos para Casa Abrigo e recapeamento asfáltico no Triângulo
por Imprensa — publicado 13/09/2019 — última modificação 30/09/2020 16h37 — registrado em:
Os investimentos serão em atividades do Serviço do Migrante e recapeamento asfáltico e drenagem em ruas do bairro Triângulo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 266