Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara aprova PL que repassa recursos para aquisição de caminhão pela Prefeitura: por Rachel Monteiro — publicado 10/03/2025 — registrado em: PLE 4.100/2025, CSPM, CFLJ, COTC
Dos R$ 534,9 mil destinados para a compra do caminhão basculante, R$ 400 mil são provenientes do Governo Federal e o restante do Executivo Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que trata de adoção de abrigos de pontos de ônibus: por Rachel Monteiro — publicado 08/10/2025 — última modificação 09/10/2025 15h08 — registrado em: PLC 4.137/2025, CSPM, CFLJ, COTC
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser sancionada pelo prefeito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que trata de diárias de viagens dos servidores da Prefeitura: por Rachel Monteiro — publicado 10/12/2025 — última modificação 10/12/2025 14h32 — registrado em: PLE 4.149/2025, CSPM, CFLJ, COTC
Para começar a valer, o Projeto de Lei (PL) do Executivo nº 4.149/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL sobre horário de funcionamento do comércio e da indústria: por Rachel Monteiro — publicado 21/05/2024 — registrado em: 3.027/2007, CSPM, CFLJ, PLC 4.057/2024
O Projeto de Lei Complementar visa dar mais autonomia às empresas e aos comerciantes
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova princípios e regras para PN se tornar cidade inteligente: por Mateus Pires — publicado 16/10/2024 — registrado em: CSPM, PLE 4.063/2024, CFLJ, COTC
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e passou por análise de Comissões da Câmara antes de ser aprovado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova programa Adote uma Escola e Semana dos Símbolos Oficiais: por Divisão de Comunicação* — publicado 01/12/2023 — registrado em: André Pessata, Marilda, Aninha de Fizica, Juquinha Santiago, PLL 20/2023, Fiota, Zé Roberto Júnior, PLL 21/2023, Emerson Carvalho
As matérias foram aprovadas por unanimidade e agora aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Programa de Apadrinhamento e Dia de São Cosme e Damião: por Divisão de Comunicação — publicado 23/09/2024 — última modificação 23/09/2024 18h23 — registrado em: CCDH, PLE 4.068/2024, CFLJ, PLL 10/2024, CSPM, COTC
As matérias foram aprovadas na Reunião Plenária da última quinta-feira (19) e vão seguir para sanção do prefeito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova programa de conservação de nascentes e mananciais: por Imprensa — publicado 09/07/2019 — última modificação 30/09/2020 12h51 — registrado em: Site antigo
A proposta é incentivar a construção de barraginhas e a fiscalização
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Programa de Educação Física Adaptada para alunos com deficiência: por Divisão de Comunicação* — publicado 16/09/2022 — registrado em: André Pessata, Aninha de Fizica, Juquinha Santiago, Fiota, Zé Osório, PLL 02/2022, Emerson Carvalho
O objetivo do PL é complementar as diretrizes curriculares já estabelecidas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da rede municipal: por Rachel Monteiro — publicado 09/10/2025 — registrado em: PLC 4.134/2025, CSPM, CFLJ, COTC
Para começar a valer, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.134/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 266

Resultado da busca por lei