Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara analisa cinco novos Projetos de Lei: por Divisão de Comunicação* — publicado 01/12/2022 — última modificação 01/12/2022 15h59 — registrado em: PLC 3.965/2022, PLC 3.967/2022, PLL 23/2022, Suellenn Fisioterapeuta, PLC 3.964/2022, Pracatá, PLC 3.963/2022
Entre as propostas estão a regulamentação do uso do nome social por pessoas travestis, transexuais e transgêneros, criação de um Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil e a criação de vagas em cargos públicos
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Câmara analisa contratação de profissionais para combate à dengue em PN: por Divisão de Comunicação* — publicado 20/09/2022 — registrado em: PLE 3.947/2022
A Prefeitura quer autorização legislativa para contratar 15 auxiliares gerais para atuarem em serviços de prevenção e combate à dengue
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Câmara analisa oito novos Projetos de Lei: por Divisão de Comunicação* — publicado 20/12/2022 — registrado em: PLE 3.975/2022, PLE 3.972/2022, Zé Roberto Júnior, PLE 3.977/2022, PLL 25/2022, Pracatá, PLE 3.974/2022, PLE 3.976/2022, PLE 3.973/2022, PLE 3.978/2022, Dr. Wellerson Mayrink
Os textos aguardam os pareceres das comissões permanentes da Câmara para serem votados em plenário por todos os vereadores
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Câmara analisa permissão de doação de imóveis a entidades do terceiro setor: por Mateus Pires — publicado 05/08/2025 — registrado em: Lei Orgânica, Wagner Gomides, Thaffarel do Povo, Pelom 02/2025, Careca Totinho
Segundo a Prefeitura, autora da proposta, a doação de imóveis públicos já é prevista em Lei Federal, sendo necessária a mudança da legislação municipal para evitar dificuldades na doação a entidades a serem beneficiadas
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Câmara analisa PL que denomina de Terezinha Silva Malta Moreira a Procuradoria da Mulher: por Rachel Monteiro — publicado 06/08/2025 — última modificação 21/08/2025 13h52 — registrado em: Wellington Neim, CFLJ, PLL 16/2025
A proposta é de autoria do vereador Wellington Neim (PP)
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Câmara analisa PLs sobre programa “Adote uma Escola” e orçamento de 2024: por Divisão de Comunicação* — publicado 20/10/2023 — registrado em: Zé Roberto Júnior, PLE 4.034/2023, PLL 20/2023
Os Projetos de Lei são sobre a iniciativa público/privada “Adote uma Escola” e o orçamento municipal de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município no próximo ano
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Câmara analisa Projeto de Lei que prevê criação de Festival de Fotografia: por Divisão de Comunicação* — publicado 20/06/2022 — registrado em: PLE 3.919/2022
A proposta é de autoria do Poder Executivo
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Câmara analisa Projeto de Lei que repassa R$ 300 mil ao HNSD: por Imprensa — publicado 06/04/2021 — registrado em: PLE 3.822/2021
O recurso, segundo o Poder Executivo, autor da proposta, é para o custeio de ações de vigilância, alerta e resposta à emergência de Covid-19
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Câmara analisa Projeto que denomina de Mário Modesto rua do Anna Florência: por Rachel Monteiro — publicado 26/08/2025 — última modificação 26/08/2025 17h29 — registrado em: Thaffarel do Povo, CFLJ, PLL 17/2025
O Projeto de Lei do legislativo (PLL) nº 17/2025 é do vereador Thaffarel do Povo (PSB)
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Câmara analisa projeto que repassa R$ 315 mil ao Dmaes: por Divisão de Comunicação* — publicado 06/09/2023 — registrado em: PLE 4.026/2023
O texto foi encaminhado para as Comissões Permanentes para análise e emissão de pareceres e posterior votação pelos parlamentares
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