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Câmara abre Consulta Pública sobre isenção de impostos a centro comercial mediante cessão de espaço ao Hospital Gavazza
por Divisão de Comunicação — publicado 23/02/2024 — última modificação 28/02/2024 17h28 — registrado em: , ,
Até 11 de março, a população poderá opinar sobre o Projeto de Lei Substitutivo 4.037/2024, que autoriza o Município a conceder incentivos fiscais à empresa Porto Empreendimentos e Participações Ltda
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara abre Consulta Pública sobre regras para instalação de parklets
por Mateus Pires — publicado 29/09/2025 — registrado em: , , , ,
Até 10 de outubro, interessados em apresentar dúvidas, sugestões e críticas em relação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2025 podem se manifestar por meio de formulário no site da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara abre Consulta Pública sobre mudanças no Plano de Carreira do Magistério
por Mateus Pires — publicado 18/07/2025 — registrado em: , , , ,
Por meio de formulário no site da Câmara, até 4 de agosto qualquer pessoa interessada pode manifestar sobre a proposta, que faz alterações relacionadas ao professor de apoio no Plano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara abre Consulta Pública para população opinar sobre Plano de Carreira do Magistério
por Rachel Monteiro — publicado 14/12/2023 — última modificação 14/12/2023 18h47 — registrado em: , , , , , , , , , ,
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e de Serviços Públicos Municipais (CSPM) deliberaram, em reunião conjunta, pela abertura de Consulta Pública. O formulário fica disponível até 20 de janeiro no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara abre Consulta Pública sobre projeto que trata do bem-estar dos animais
por Imprensa — publicado 05/10/2021 — registrado em: ,
Até o dia 3 de novembro, a população pode questionar, criticar ou sugerir emendas ao projeto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara acata parcialmente veto a regras de criação de zonas de urbanização específica
por Mateus Pires — publicado 10/12/2025 — registrado em:
Votação ocorreu na reunião plenária dessa segunda-feira (8)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aguarda informações sobre Projeto que prevê vagas para concurso da Prefeitura
por Imprensa — publicado 28/02/2019 — última modificação 24/09/2020 16h37 — registrado em:
Comissões Temáticas ainda não emitiram parecer sobre a matéria
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aguarda posição do Executivo para dar andamento à proposta que define critérios para o Município assumir o licenciamento ambiental
por Imprensa — publicado 18/01/2018 — última modificação 28/08/2020 16h55 — registrado em:
Por se tratar de alteração em Código, Projeto de Lei do Executivo não pode ser votado no regime de urgência urgentíssima solicitado pelo prefeito Wagner Mol (PSB)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público
por Mateus Pires — publicado 10/06/2024 — registrado em: , , ,
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa aprimoramento da lei do ecocardiograma fetal no município
por Divisão de Comunicação* — publicado 26/12/2022 — última modificação 26/12/2022 17h59 — registrado em: ,
O texto propõe corrigir a legislação municipal que prevê a realização do exame pré-natal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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