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Aprovada a criação da Semana Municipal da Solidariedade em PN
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por Imprensa
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publicado
20/05/2020
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última modificação
13/10/2020 14h10
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registrado em:
Site antigo
O projeto prevê que a Semana ocorrerá no mês de agosto, a partir do dia 20, coincidindo com a data de aniversário da irmã Zélia Maria Patrício
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovada a denominação de Terezinha Silva Malta Moreira à Procuradoria da Mulher
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por Rachel Monteiro
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publicado
22/08/2025
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registrado em:
Wellington Neim,
PLL 16/2025
O Projeto de Lei do legislativo (PLL) nº 16/2025 é do vereador Wellington Neim (PP)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovada a proposta que garante cesta básica aos servidores com faltas justificadas
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por Imprensa
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publicado
12/07/2021
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registrado em:
Wagner Gomides,
Guto Malta,
Suellenn Fisioterapeuta,
Zé Roberto Júnior,
Pracatá,
Sérgio Ferrugem,
PLL 13/2021,
Dr. Wellerson Mayrink
Depois da aprovação pelos vereadores e da sanção do prefeito, os servidores municipais que faltarem ao trabalho por motivo de doação de sangue, alistamento eleitoral, casamento, luto, férias, júri, licença à gestante, à adotante e à paternidade terão direito ao fornecimento da cesta
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovada a redação final do projeto que prevê apreensão de animais
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por Imprensa
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publicado
12/12/2019
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última modificação
08/10/2020 13h51
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registrado em:
Site antigo
A matéria entrará em vigor depois que o prefeito sancionar
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovada alteração do limite para cobertura de créditos no orçamento
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
13/10/2022
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registrado em:
PLE 3.948/2022
O texto, de autoria do Executivo, visava aumentar para 35% o limite para cobertura de créditos. Entretanto, após as análises das comissões da Câmara, os vereadores entenderam que 30% seriam suficientes
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovada destinação de recursos para gestão de lixo em Ponte Nova
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
26/09/2022
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registrado em:
PLE 3.934/2022
Quase R$ 1,5 milhão será pago ao CIMVALPI para a execução de objetivos estabelecidos no Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovada liberação de alvarás de construção antes da entrega em definitivo do loteamento
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por Imprensa
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publicado
21/12/2018
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última modificação
18/09/2020 16h00
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registrado em:
Site antigo
Proposta do vereador Antônio Carlos Pracatá (PSD) recebeu emendas das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Serviços Públicos Municipais
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovada obrigatoriedade de brigadas de incêndio em órgãos e entidades da Administração Municipal
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por Rachel Monteiro
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publicado
05/09/2025
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registrado em:
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLL 13/2025,
Gustavo de Fizica,
CDMA
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 13/2025 é do vereador Gustavo de Fizica (MDB)
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Notícias
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Aprovada propaganda volante nas manhãs de sábados
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por Imprensa
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publicado
06/09/2018
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última modificação
14/09/2020 14h44
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registrado em:
Site antigo
Atualmente, o Código de Posturas do município contempla tal atividade somente de segunda a sexta-feira
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovada proposta que aprimora atendimento às demandas de arborização pública
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por Imprensa
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publicado
20/02/2018
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última modificação
31/08/2020 14h13
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registrado em:
Site antigo
Entre as alterações, está a que define que os cortes de árvores em logradouros públicos serão aprovados pela Semam independente de deliberação Codema
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