Câmara Municipal de Ponte Nova

Aprovada a redação final do projeto que prevê apreensão de animais: por Imprensa — publicado 12/12/2019 — última modificação 08/10/2020 13h51 — registrado em: Site antigo
A matéria entrará em vigor depois que o prefeito sancionar
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Aprovada alteração do limite para cobertura de créditos no orçamento: por Divisão de Comunicação* — publicado 13/10/2022 — registrado em: PLE 3.948/2022
O texto, de autoria do Executivo, visava aumentar para 35% o limite para cobertura de créditos. Entretanto, após as análises das comissões da Câmara, os vereadores entenderam que 30% seriam suficientes
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Aprovada destinação de recursos para gestão de lixo em Ponte Nova: por Divisão de Comunicação* — publicado 26/09/2022 — registrado em: PLE 3.934/2022
Quase R$ 1,5 milhão será pago ao CIMVALPI para a execução de objetivos estabelecidos no Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
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Aprovada liberação de alvarás de construção antes da entrega em definitivo do loteamento: por Imprensa — publicado 21/12/2018 — última modificação 18/09/2020 16h00 — registrado em: Site antigo
Proposta do vereador Antônio Carlos Pracatá (PSD) recebeu emendas das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Serviços Públicos Municipais
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Aprovada propaganda volante nas manhãs de sábados: por Imprensa — publicado 06/09/2018 — última modificação 14/09/2020 14h44 — registrado em: Site antigo
Atualmente, o Código de Posturas do município contempla tal atividade somente de segunda a sexta-feira
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Aprovada proposta que aprimora atendimento às demandas de arborização pública: por Imprensa — publicado 20/02/2018 — última modificação 31/08/2020 14h13 — registrado em: Site antigo
Entre as alterações, está a que define que os cortes de árvores em logradouros públicos serão aprovados pela Semam independente de deliberação Codema
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Aprovada proposta que veda o uso de linhas cortantes em pipas: por Imprensa — publicado 18/09/2018 — última modificação 14/09/2020 14h54 — registrado em: Site antigo
Projeto altera Código Municipal de Posturas e visa mais segurança à população
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Aprovada regularização de áreas da Prefeitura e da Igreja de São Sebastião: por Divisão de Comunicação* — publicado 21/11/2022 — registrado em: PLE 3.938/2022
Por meio de alienação via permuta, duas áreas de interesse público serão regularizadas a partir da sanção do Projeto de Lei
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Aprovada reserva de vagas em cargos e empregos públicos municipais para pessoas negras: por Imprensa — publicado 27/11/2018 — última modificação 17/09/2020 16h58 — registrado em: Site antigo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica mantém paridade com a regra válida aos portadores de deficiência e fixa, por hora, o percentual em 10% do total de vagas
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Aprovadas a cessão de respiradores e a Seção de Informação, Documentação e Memória da Câmara: por Imprensa — publicado 30/06/2020 — última modificação 30/06/2020 15h33 — registrado em: PLL 08/2020, PR 42/2020, PR 26/2020, PR 36/2020, PLE 3.779/2020, PR 28/2020, Covid-19, Projetos de Resolução, PR 27/2020, PR 22/2020, PR 43/2020, PR 24/2020, PR 41/2020, Biblioteca Maria de Abreu
Os dois Projetos de Lei foram discutidos e votados nas reuniões extraordinárias dessa segunda-feira (29). Os vereadores também aprovaram cinco Projetos de Resolução
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