19ª Reunião Ordinária da COTC

por Mateus Pires — publicado 13/11/2024 12h31, última modificação 13/11/2024 12h31
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
COTC
Quando
13/11/2024 from 16h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

19ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 13/11/2024, às 16h

PROPOSIÇÃO PARA RECEBIMENTO

PL 4.087/2024 - Altera a Lei nº 4.797/2024.

 

PROSPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PL 4.077/2024 - Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno de propriedade do Município por benfeitorias em via pública com a empresa MinaBrasi Terraplenagem e Construções Ltda, e dá providências.

PL 4.078/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

PLC 4.079/2024 - Cria cargos de enfermeiro no âmbito da instituição de longa permanência para idosos (Asilo Municipal), bem como institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso no Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e na instituição de longa permanência para idosos (Asilo Municipal), e dá outras providências.

PL 4.086/2024 - Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Ponte Nova, com vigência até 2034, e dá outras providencias.

 

 

José Roberto Lourenço Júnior

Presidente

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