19ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 15/06/2025 16h21, última modificação 15/06/2025 16h21
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O que
Reunião Plenária
Quando
16/06/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

19ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16/06/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL   06/2025 – acrescenta o art. 136-A na Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre a restrição de adoção de animais para pessoas que tenham incorrido em penalização por maus-tratos de animais e dá outras providências. (DMA)

PLL 12/2025 – institui o "Dia Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dos Ambientalistas", no calendário oficial do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (DMA)

PLL 13/2025 – dispõe sobre a obrigatoriedade de constituição e manutenção de brigadas de incêndio nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, no âmbito do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (OTC)

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

99/2025 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações acerca de contratos ou parcerias com a Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova – ACIP/CDL e/ou Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova.

100/2025 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 3.036/2007, que dispõe sobre a contratação de artistas locais.

101/2025 – do Vereador Thaffarel Jorge Pereira, solicitando ao Executivo informações sobre serviço de calçamento de ruas no bairro Anna Florência.

102/2025 – do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações a respeito da obra em andamento na Avenida Custódio Silva, no trecho entre os números 1227 e 1397.

103/2025 – do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações a respeito de adoção de praça no bairro Copacabana.

104/2025 – do Vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira, solicitando ao Executivo informações sobre o processo de repactuação referente ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG.

105/2025 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre condições de passeios e calçadas no município.

106/2025 – dos Vereadores Wellington Sabino de Oliveira, Fabiano Souza da Cruz, Márcio Alves Ferreira, Carlos Pinto da Paixão, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Fernanda Félix Bitencourt, Guilherme Belmiro do Couto, Gustavo Antônio Gomes da Silveira, José Gonçalves Osório Filho, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Thaffarel Jorge Pereira e Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre os atendimentos de saúde no município.

107/2025 – do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo cópias das atas das reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável realizadas no ano de 2025.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 11/2025 – autoriza contratação de excepcional interesse público de Agente Administrativo Analista e das especialidades Contabilidade e Engenharia, e dá outras providências.

PLC 4.125/2025 – altera a Lei Complementar nº 4.844/2025, para correção no requisito de escolaridade do Profissional de Educação Física na Saúde. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER: FLJ)

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

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