Câmara Municipal de Ponte Nova

Projeto institui Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista: por Imprensa — publicado 11/04/2019 — última modificação 25/09/2020 14h35 — registrado em: Site antigo
Proposta conta com a contribuição de segmentos, entidades e profissionais que se dedicam à causa das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista
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Projeto investe R$ 765 mil em veículos para o SUS em PN: por Imprensa — publicado 11/08/2020 — registrado em: PLS 3.783/2020
A proposta passará por análise das comissões da Câmara nos próximos dias
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Projeto isenta doadores de sangue de pagarem rotativo em Ponte Nova: por Mateus Pires — publicado 11/09/2023 — última modificação 11/09/2023 18h43 — registrado em: CFLJ, PLCL 06/2023, CSPM, COTC, Dr. Wellerson Mayrink
Se virar lei, o benefício ficará restrito ao tempo de doação e à região próxima à sede do Hemominas
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Projeto isenta IPTU de imóveis de áreas de risco em Ponte Nova: por Imprensa — publicado 18/10/2019 — última modificação 07/10/2020 17h11 — registrado em: Site antigo
Proposta do Executivo prevê isentar 29 imóveis localizados em áreas consideradas de risco muito alto e alto
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Projeto muda finalidade de terreno permutado há 10 anos com o Gavazza: por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.064/2024, COTC
A Lei determina que o espaço abrigue um Centro de Atenção Psicossocial (Caps). A proposta da Prefeitura é viabilizar o local para ser utilizado em qualquer atividade voltada ao interesse público
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Projeto muda regra de crédito suplementar para o orçamento de Ponte Nova: por Mateus Pires — publicado 15/09/2023 — registrado em: PL 4.028/2023, CSPM, CFLJ, COTC
Proposta da Prefeitura em análise na Câmara altera o limite para a abertura de créditos adicionais suplementares de 20% para 30% em 2023
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Projeto obriga plantio de árvores por instituições de ensino e empreendimentos: por Mateus Pires — publicado 10/06/2024 — registrado em: PLCL 3/2024, Wagner Gomides, CFLJ, CSPM, CDMA
A proposta foi apresentada pelo vereador Wagner Gomides (PV). A legislação atual obriga o plantio de árvores apenas por concessionárias de veículos zero quilômetro
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Projeto permite entrada de animais de pequeno porte em unidades de saúde de PN: por Mateus Pires — publicado 06/06/2024 — registrado em: Suellenn Fisioterapeuta, PLCL 02/2024
A proposta foi apresentada pela vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) para promover o bem-estar e acelerar a recuperação de pacientes internados
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Projeto permite instalar banheiros coletivos em centros comerciais de PN: por Divisão de Comunicação — publicado 26/08/2024 — registrado em: PLC 4.082/2024, CFLJ
A proposta altera o Código de Obras do Município para incluir a autorização, apesar de, na prática, empreendimentos já possuírem banheiros coletivos
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Projeto prevê doação de imóvel para unidade de saúde em Palmeiras: por Divisão de Comunicação* — publicado 22/12/2023 — última modificação 22/12/2023 18h03 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.050/2023, COTC
Caso aprovado, o Projeto de Lei viabiliza a instalação de um estabelecimento público de saúde em Palmeiras que atenderá os bairros Nova Almeida, Santa Tereza e Vila Oliveira
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