Resultado da busca por lei

2655 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
População pode opinar sobre controle de sons e ruídos
por Divisão de Comunicação publicado 02/08/2023 última modificação 30/08/2023 16h56 — registrado em: , , ,
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça abriu nova Consulta Pública, até a próxima terça-feira (8), para a população opinar sobre o horário máximo de execução de sons e ruídos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
População tem até o dia 20 para opinar sobre o Plano de Carreira do Magistério
por Rachel Monteiro publicado 12/01/2024 última modificação 25/01/2024 17h04 — registrado em: , , , ,
O formulário para participar está disponível no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portão instalado em via pública motiva Requerimento à Prefeitura
por Mateus Pires publicado 01/12/2021 — registrado em: ,
André Pessata (PODEMOS) quer saber quais as providências serão tomadas para solucionar a situação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Porteira da Fazenda Barreiro torna-se tema de Requerimento
por Divisão de Comunicação* publicado 13/04/2022 última modificação 13/04/2022 19h02 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
Todos os parlamentares assinaram o documento
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Praça na saída da Ponte da Barrinha pode chamar-se Sylvio Drumond
por Imprensa publicado 01/12/2020 — registrado em: ,
O Projeto de Lei é de autoria da vereadora Aninha de Fizica (PSB)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pracatá, Dr. Wellerson e Zé Roberto Júnior continuam na composição da Mesa Diretora
por Imprensa publicado 09/04/2021 última modificação 09/04/2021 19h46 — registrado em: , , , ,
Uma nova eleição foi realizada na noite desta sexta-feira (9), atendendo decisão judicial
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeito veta projeto que garante cesta básica aos servidores com faltas justificadas
por Imprensa publicado 09/08/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
Uma comissão especial da Câmara analisa o veto, que ainda será votado pelos vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeitura apresentará medidas para amenizar transtornos com queda de ponte
por Divisão de Comunicação* publicado 12/08/2022 — registrado em: ,
Em Requerimento aprovado na Reunião Plenária dessa segunda-feira (8), Aninha de Fizica (PSB) quer saber como ficarão as comunidades prejudicadas pela queda da ponte no Vau-Açu
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeitura de PN explicará falta de auxílio-alimentação para enfermeiros e dentistas
por Mateus Pires publicado 13/04/2022 — registrado em: ,
Por meio de Requerimento, o vereador Guto Malta (PT) quer que a Prefeitura aponte os motivos para o não pagamento do benefício, que está previsto em lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeitura de PN propõe alterações no Conselho Municipal de Saúde
por Divisão de Comunicação* publicado 23/05/2022 — registrado em:
Segundo o Poder Executivo, uma reestruturação é necessária para ficar de acordo com a legislação federal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias