Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimentos
Ouvidoria
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2717
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
PL que institui Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino em PN é aprovado na Câmara
por
Rachel Monteiro
—
publicado
15/05/2025
— registrado em:
Fernanda Bitenco
,
CFLJ
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
CSPM
,
PLL 07/2025
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 07/2025 é de autoria das vereadoras Fernanda Bitenco (Agir) e Suellenn Fisioterapeuta (PV)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PL que regulariza núcleos urbanos na área rural começa a tramitar na Câmara
por
Rachel Monteiro
—
publicado
04/07/2025
— registrado em:
PLC 4.128/2025
,
CFLJ
,
CSPM
,
COTC
,
CDMA
O Projeto de Lei Complementar nº 4.128/2025 vai ser analisado por Comissões antes de ser votado em Plenário
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PL que restringe adoção de animais para quem tenha praticado maus-tratos começa a tramitar na Câmara
por
Rachel Monteiro
—
publicado
19/05/2025
— registrado em:
PLCL 06/2025
,
CFLJ
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
CSPM
,
Gustavo de Fizica
,
CDMA
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 06/2025 é de autoria dos vereadores Gustavo de Fizica (MDB) e Suellenn Fisioterapeuta (PV)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PL que suplementa orçamento da Sala Mineira começa a tramitar na Câmara
por
Divisão de Comunicação
—
publicado
13/09/2024
—
última modificação
13/09/2024 18h17
— registrado em:
PLS 4.074/2024
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
O Projeto de Lei Substitutivo nº 4.074/2024, de autoria do Executivo, será analisado por Comissões da Câmara
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Plano de Mobilidade e Programa Alvará na Mão são aprovados na Câmara
por
Imprensa
—
publicado
13/11/2019
—
última modificação
08/10/2020 14h11
— registrado em:
Site antigo
As regras entram em vigor após a sanção do prefeito
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Plano e Política de Mobilidade Urbana de Ponte Nova são discutidos em audiência pública
por
Imprensa
—
publicado
17/09/2019
—
última modificação
30/09/2020 16h50
— registrado em:
Site antigo
Prefeitura, vereadores e população dialogaram sobre os temas em evento na última quinta-feira (12)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos é aprovado pela Câmara de PN
por
Imprensa
—
publicado
13/07/2021
— registrado em:
PLE 3.805/2021
Desde fevereiro, quando a matéria iniciou a tramitação, a Câmara ouviu especialistas, representantes do Poder Executivo e do CIMVALPI e os autores do plano, para melhorar o projeto. Também foi realizada uma consulta pública
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas reúne estudantes na ALMG
por
Imprensa
—
publicado
20/09/2019
—
última modificação
28/08/2020 16h38
— registrado em:
Site antigo
Em 2019 o projeto teve a participação de 4.073 jovens debatendo a discriminação étnico-racial
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Plenário aprova dois Projetos de Lei
por
Imprensa
—
publicado
02/10/2019
—
última modificação
01/10/2020 15h35
— registrado em:
Site antigo
Entre as propostas aprovadas está a que destina mais de R$ 2 milhões para obras em Ponte Nova
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Plenário aprova PL de incentivo à conservação de veículos da frota municipal
por
Mateus Pires
—
publicado
14/04/2025
— registrado em:
CSPM
,
CFLJ
,
PLE 4.110/2025
,
COTC
A proposta cria o Programa de Incentivo à Conservação de Veículos e Melhoria Operacional e pretende recompensar em até R$ 280,00 motoristas e operadores de máquinas que atenderem a critérios que resultem em economia de recursos públicos
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
111
112
113
[
114
]
115
116
117
...
272